Câmara de Ilhéus-BA (Assistente Legislativo) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 420,00
ou 12x de R$ 35,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 20/10/2024
Acesso até: 20/03/2025
Carga Horária
55 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
2 O Sistema Constitucional Tributário Brasileiro, princípios constitucionais tributários.
Baixar
Disponível
Imunidade tributária.
Baixar
Disponível
Competências tributárias, limitações constitucionais ao poder de tributar.
Baixar
Disponível em 02/09/2024
3 Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. Interpretação e integração da legislação tributária.
Disponível em 03/09/2024
O fato gerador da obrigação tributária. 4 Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência e fato imponível. 5 Capacidade tributária. 6 Sujeito ativo da obrigação tributária, parafiscalidade. 7 Sujeito passivo da obrigação tributária, direto e indireto.
Disponível em 04/09/2024
8 Responsabilidade pelo tributo e responsabilidade por infrações.
Disponível em 05/09/2024
10 Crédito tributário; 10.1 constituição do crédito tributário; 10.2 lançamento: definição, modalidade e efeitos do lançamento.
Disponível em 06/09/2024
10.3 Suspensão do crédito tributário.
Disponível em 07/09/2024
10.4 Extinção do crédito tributário.
Disponível em 07/09/2024
10.5 Exclusão do crédito tributário. 9. Imunidade e isenção tributária, anistia.
Disponível em 08/09/2024
10.6 Garantias e privilégios do crédito tributário; 11 Preferências e cobrança em falência; 12. Responsabilidade dos sócios em sociedade por quotas de responsabilidade limitada;
Disponível em 09/09/2024
Tributos federais.
Disponível em 10/09/2024
Tributos estaduais.
Disponível em 11/09/2024
Tributos municipais.
Disponível em 12/09/2024
IBS.
Disponível em 13/09/2024
CBS.
Disponível em 14/09/2024
Discriminação das receitas tributárias.
Disponível em 15/09/2024
13 Dívida ativa (Lei nº 6.830/80) e Execução Fiscal.
Disponível em 16/09/2024
14 Infrações e sanções tributárias.
Disponível em 17/09/2024
15.Mandado de segurança tributário; 16 Ação anulatória de débito fiscal; 17 Ação de repetição de indébito tributário.

Aulas demonstrativas