1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
5 Bens: conceito e espécies.
6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos.
Forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito.
Prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.
7 Direitos reais. 7.1 Espécies.
8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
Adimplemento e extinção, inadimplemento.
11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Noções).
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Responsabilidade).
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Práticas e Proteção).
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Sanções e Infrações.
13 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Tutela do consumidor.
14 Registros públicos : Introdução aos registros públicos.
14 Registros públicos: Registro civil das pessoas naturais.
14 Registros públicos: Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
14 Registros públicos: Registro de imóveis.
