Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Princípios. Espécies. Ação: Conceito. Natureza Jurídica. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de ações. Processos: Conceito. Espécies.
Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência.
Sujeitos da Relação Processual: Das partes e dos procuradores. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies: Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo.
Do Juiz. Do Ministério Público. Dos Órgãos Auxiliares da Justiça.
Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Teorias das Nulidades. Preclusão. Decadência. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Comunicação. Preclusão. Decadência. (Parte I)
Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Teorias das Nulidades. Preclusão. Decadência. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Comunicação. Preclusão. Decadência. (Parte II)
Do Processo Cautelar: Disposições Gerais. Poder Geral de Cautela. Requisitos para o deferimento da medida cautelar. Arrolamento de bens. Protestos.
Do Procedimento Ordinário: Peculiaridades. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Da Petição inicial: Conceito. Requisitos. Pedido. Juízo de Admissibilidade. Aditamento. Indeferimento. Do Pedido: Espécies. Modificação. Cumulação. Da Resposta do Réu: Contestação. Exceções. Reconvenção. Da Revelia: Conceito. Caracterização. Efeitos. Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Da Antecipação da Tutela.
Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Produção antecipada de provas. Exibição. (Parte I)
Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Produção antecipada de provas. Exibição. (Parte II)
Da Sentença. Da coisa Julgada.
Dos Recursos: Conceito. Princípios. Fundamentos. Classificação. Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos. Juízo de mérito. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Embargos de Divergência. Da Ação Rescisória. Das Nulidades.
Do Processo de Execução: Pressupostos. Princípios. Espécies. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidentes. Da defesa dos Executados. Dos Embargos do Devedor: Natureza Jurídica. Procedimento. Dos Procedimentos cautelares Específicos: Arresto. Sequestro. Busca e apreensão.
Da Ação Monitória. Dos Embargos de Terceiro: Natureza Jurídica. Legitimidade. Procedimento. Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias. Justificação.
Do Mandado de Segurança. Da Ação popular.
Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80 dívida ativa): características. Processamento.
Do Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades.
