Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
O Direito do Trabalho em face da Constituição de 1988; definição e fontes.
Relação de trabalho e relação de emprego: distinção. Caracterização da relação de emprego. Dos trabalhadores não empregados: autônomo, eventual, empreiteiro, cooperado, estagiário. Empresa, sucessão de empresas, grupo econômico, responsabilidade solidária. Sujeitos do contrato individual de trabalho: empregado e empregador. Requisitos da prestação de trabalho subordinado.
Terceirização: lícita e ilícita, responsabilidade subsidiária.
Contrato Individual de trabalho: definição, denominação e caracteres. Duração do contrato de trabalho.
Alteração, suspensão e dissolução do contrato do trabalho.
Duração da jornada de trabalho. Categorias especiais de trabalhadores na legislação brasileira. A Jornada normal, o trabalho extraordinário e noturno. O repouso semanal e anual.
Salário e remuneração. Conceito e distinção. Características do salário. Gratificações: natureza jurídica. Diárias e ajuda de custo. Salário-Mínimo e Salário Profissional: proteção do salário.
O Trabalho da mulher e do menor.
Direito Coletivo do Trabalho. Convenção Coletiva do Trabalho. Acordo coletivo do trabalho.
Sindicato: natureza jurídica. Greve: conceito e natureza jurídica. Procedimentos legais da deflagração da greve. A greve no Serviço Público.
