NR6 – EPI. Equipamentos de proteção individual. Proteção Coletiva.
NR1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
NR4 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho
NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.
NR9 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Químicos, Físicos e Biológicos
NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade
NR11 – Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
NR15 – Atividades e operações insalubres
NR16 – Atividades e operações perigosas
NR18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção
NR21 – Trabalho a céu aberto
NR24 – Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
NR35 – Trabalho em altura
Acidente de trabalho e CAT
Lei nº 8.213/1991 (Atualizada pela EC 103/2019 e Decreto nº 3.048/1999). Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Lei nº 8.213/1991 (Atualizada pela EC 103/2019 e Decreto nº 3.048/1999). Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Lei nº 8.213/1991 (Atualizada pela EC 103/2019 e Decreto nº 3.048/1999). Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Lei nº 8.213/1991 (Atualizada pela EC 103/2019 e Decreto nº 3.048/1999). Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
