Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.
Das pessoas – pessoa natural.
Das pessoas – pessoa jurídica de direito privado e de direito público; Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
Dos fatos jurídicos – conceito; Dos negócios e atos jurídicos – conceito; elementos constitutivos, classificação, defeitos, formas, nulidade;
Dos atos ilícitos – conceito; elementos constitutivos, abuso do direito.
Obrigações: conceito, classificação, modalidades.
Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações.
Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Revisão judicial dos contratos.
Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais.
Locação predial urbana (Lei nº 8.245/91).
A propriedade, conceito, função social, generalidades, aquisição, e perda da propriedade móvel e imóvel – a contratação – conceito; Da Dação em pagamento e suas modalidades; Da Compensação.
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. Estabelecimento
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
Sociedade Simples e Sociedade Limitada.
Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
