CAGEPA - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 176,00
ou 12x de R$ 14,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/09/2024
Acesso até: 08/02/2025
Carga Horária
34 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei Complementar Estadual nº 58/2003 - Do Provimento e Vacância
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 58/2003 - Dos Direitos e Deveres
Disponível
Lei Complementar Estadual nº 58/2003 - Do Regime Disciplinar
Disponível
Lei nº 13.303/2016 (Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias.
Baixar
Disponível
Lei nº 11.445/2007 e suas alterações (Marco Regulatório do setor de saneamento) e Lei nº 14.026/2020 (Atualização do Marco Legal do Saneamento)
Baixar
Disponível em 04/08/2024
Lei Complementar n.º 168/2021 (Microrregiões de água e esgotos da Paraíba)
Disponível em 08/08/2024
Resolução ARPB 001/2012
Disponível
Resolução ARPB 002/2010 - Parte I
Disponível em 30/07/2024
Resolução ARPB 002/2010 - Parte II
Disponível
Constituição do Estado da Paraíba - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado da Paraíba - Parte II

Aulas demonstrativas