ECA. SINASE. Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: Crianças, adolescentes, jovens. Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente. Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Adoção e guarda. Violência contra crianças e adolescentes. Prostituição infanto-juvenil; exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; turismo sexual. Extermínio, sequestro e tráfico de crianças. Meninos e meninas de rua. Trabalho infanto-juvenil.
Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social. Institucionalização do serviço social ao movimento de reconceituação na América Latina, em particular no Brasil. Análise crítica das inuências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela prossão em seus distintos contextos históricos. Redimensionamento da prossão ante as transformações societárias.
O projeto ético-político do serviço social. Construção e desafios. Fundamentos éticos, ética profissional. Resolução CFESS nº 273/1993 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Assistente social) Social).
Lei nº 8.662/1993 e suas alterações (Lei de regulamentação da prossão de assistente social).
A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. O planejamento como processo técnico-político. Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social.
Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social.
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos.
A dimensão técnico-operativa do serviço social. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, visita institucional, reunião, mobilização social, trabalho em rede, ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social.
Atuação em equipe multiprossional e interdisciplinar.
Resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).
Lei nº 11.340/2006. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: mulheres. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Lei nº 13.431/2017 (Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência). Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: idosos. pessoas vítimas de violência. Decreto nº 9.603/2018 que regulamenta a Lei nº 13.431/2 2017.
LOAS. Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com deficiência.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: idosos. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da pessoa Idosa).
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: afrodescendentes.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: indígenas.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: pessoas com transtorno mental.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: moradores de rua.
Políticas e programas sociais dirigidas aos segmentos: usuários de álcool e outras drogas. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD).
Constituição Federativa do Brasil e leis da seguridade social. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social).
Lei nº 8.080/1990 e suas alterações (Lei Orgânica da Saúde).
Lei nº 8.213/1991 e suas alterações (Planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências).
Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).
Normativas internacionais. Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade.
Questões comentadas Banca CEBRASPE.
