CAGEPA (Advogado) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 368,00
ou 12x de R$ 30,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/09/2024
Acesso até: 08/02/2025
Carga Horária
85 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
2.1 Princípios gerais. 2.2 Limitações ao poder de tributar.
Baixar
Disponível
Imunidade Tributária.
Baixar
Disponível
Competência Tributária.
Baixar
Disponível
5 Interpretação e integração das leis tributárias. 6 Fato gerador: conceito e características essenciais. 7 Norma geral antielisão. 8 Tarifa e preço público.
Baixar
Disponível
3 Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
Baixar
Disponível
4 Responsabilidade tributária. 4.1 Conceitos. 4.2 Responsabilidades dos sucessores. 4.3 Responsabilidade de terceiros. 4.4 Substituição tributária. 4.5 Responsabilidades por infrações.
Baixar
Disponível
Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.
Baixar
Disponível
9 Hipóteses de suspensão da exigibilidade.
Baixar
Disponível
Extinção.
Baixar
Disponível
Exclusão do crédito tributário. 10 Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
11 Garantias e privilégios de crédito tributário.
Baixar
Disponível
12 Administração tributária. 13 Imunidade, isenção e anistia. 14 Dívida ativa. 15 Certidões Negativas.
Baixar
Disponível em 13/07/2024
2.3 Tributos de competência da União.
Disponível em 15/07/2024
2.4 Tributos de competência dos estados e do Distrito Federal.
Disponível em 17/07/2024
2.5 Tributos de competência dos municípios.
Disponível em 19/07/2024
IBS.
Disponível em 21/07/2024
CBS.
Disponível em 23/07/2024
2.6 Repartição das receitas tributárias.
Disponível em 25/07/2024
16.2 Lei nº 6.830/1980 (execução fiscal) e suas alterações.
Disponível em 27/07/2024
16 Processo judicial tributário. 16.1 Ação de execução fiscal e embargos à execução. 16.3 Lei nº 8.397/1992 e suas alterações (Ação cautelar fiscal). 16.4 Ação declaratória da inexistência de relação jurídico-tributária. 16.5 Ação anulatória de débito fiscal. 16.6 Mandado de segurança. 16.7 Ação de repetição de indébito. 16.8 Ação de consignação em pagamento.
Disponível
Ação rescisória
Baixar
Disponível
Ação civil pública Ação popular
Baixar
Disponível
Ações de controle de constitucionalidade

Aulas demonstrativas