CAGE-RS (Auditor do Estado) Legislação Tributária - Parte II - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

O curso não aborda os seguintes temas: 1. Incidência tributária na composição do preço das contratações públicas. Diferenças entre o modelo onerado e desonerado. 5.1. Obrigações acessórias relacionadas ao Imposto de Renda Retido na Fonte. 

Os conteúdos de 1. Imunidade recíproca. e 7. Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A são abordados no curso de Direito Tributário.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 19/01/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
22 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
LC 116/03 (pt. 1) - 25/10
Disponível
LC 116/03 (pt. 2)
Disponível em 05/12/2024
5. Imposto de Renda Retido na Fonte como receita dos Estados. Instrução Normativa Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012 e alterações. Decreto Estadual nº 56.662/2022.
Disponível em 27/11/2024
4. Obrigações acessórias: EFD-Reinf;
Disponível em 04/12/2024
4. Obrigações acessórias: e-social;
Disponível em 11/12/2024
4. Obrigações acessórias: DCTFWeb.
Disponível em 25/11/2024
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Fato Gerador: Receitas das contribuições sociais dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
Disponível em 26/11/2024
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, contribuição Patronal sobre a Receita Bruta – CPRB, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível em 27/11/2024
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Disponível em 28/11/2024
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Debêntures da empresa e demais contribuintes. Prazo recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e correção monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. Dispensa de Retenção.