Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente) e suas alterações.
Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e suas alterações.
Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e suas alterações.
Lei Federal nº 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento) e suas alterações.
Constituição Federal, Art. 225.
Licenciamento Ambiental. Resolução CONAMA 001/86 (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/97.
Lei Federal nº 9.433/2007 (Política Nacional de Recursos Hídricos).
Qualidade do Ar, Poluição Atmosférica, Controle de Emissões.
Qualidade da Água, Poluição Hídrica. Controle da Poluição das Águas.
Tratamento de Água para Abastecimento.
Fundamentos Biológicos para Tratamento de Águas Residuárias. Sistemas de Esgotos Sanitários. Tratamento de Efluentes para Descarte e (ou) reúso.
Qualidade do Solo e Água Subterrânea
Gerenciamento e Tratamento de Resíduos Sólidos
Ecologia e Ecossistemas Brasileiros. Ciclos Biogeoquímicos.
Noções de Meteorologia e Climatologia.
Saúde ambiental. Noções de Saúde Pública e epidemiologia.
Noções de solos. Caracterização e Recuperação de Áreas Degradadas.
Aquecimento Global e Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL.
Noções de economia ambiental.
Desenvolvimento Sustentável.
Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR‐ISO 14001 .
Avaliação de Desempenho Ambiental segundo a NBR‐ISO 14031
Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR‐ISO 19011
Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) e suas alterações. Resolução CONAMA 302/02. Resolução CONAMA 303/02. Resolução CONAMA 369/06 02/12/2024