CAESB (Advogado) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
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Carga Horária
38 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.
Disponível em 25/12/2024
1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
Disponível em 28/12/2024
1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
Disponível em 30/12/2024
1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
Disponível em 02/01/2025
1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.
Disponível em 04/01/2025
1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
Disponível em 06/01/2025
1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.
Disponível em 08/01/2025
1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 10/01/2025
1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. Parte I.
Disponível em 12/01/2025
1.16.10 Provas. Parte II.
Disponível em 16/01/2025
1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
Disponível em 19/01/2025
1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.
Disponível em 21/01/2025
1.19 Processos de execução.
Disponível em 24/01/2025
1.17 Procedimentos Especiais. (Parte I).
Disponível em 26/01/2025
1.17 Procedimentos Especiais. (Parte II). 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária.
Disponível em 28/01/2025
1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
Disponível em 30/01/2025
2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
Disponível em 03/02/2025
5 Ação de improbidade administrativa.
Disponível em 06/02/2025
7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.