CACD (Diplomata - Primeira Fase) Direito Constitucional

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
126 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I).
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Disponível em 29/11/2024
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II).
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Disponível em 06/12/2024
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos sociais).
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Disponível em 13/12/2024
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Nacionalidade). Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/o múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo
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Disponível em 20/12/2024
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos políticos).
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Disponível em 27/12/2024
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Partidos políticos).
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Disponível em 03/01/2025
Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. Estado democrático de direito. Conceito e objetivos.
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Disponível em 10/01/2025
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Legislativo).
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Disponível em 17/01/2025
Processo legislativo brasileiro.
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Disponível em 24/01/2025
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Executivo).
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Disponível em 31/01/2025
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Judiciário).
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Disponível em 07/02/2025
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Funções Essenciais à Justiça).
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Disponível em 14/02/2025
Finanças públicas. Normas orçamentárias.
Disponível em 21/02/2025
Controle de constitucionalidade.
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