CACD (Diplomata - Primeira Fase) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Cronograma
Vendas até: 22/09/2024
Acesso até: 31/03/2025
Carga Horária
126 horas
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Conteúdo do curso

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Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (art. 4º CF/1988). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I).
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Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II).
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Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos sociais).
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Disponível
Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Nacionalidade). Povo. Nacionalidade. Formas de aquisição, perda e reaquisição. Proteção a brasileiros no exterior. Direitos e deveres de nacionais no exterior. Dupla e/o múltipla nacionalidade. Situação jurídica do estrangeiro. Extradição. Apatridia e polipatria. Asilo
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Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Direitos políticos).
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Direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro (Partidos políticos).
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Estado: elementos, soberania, formas, modelos de divisão de competência com entes subnacionais, sistemas de governo. Estado democrático de direito. Conceito e objetivos.
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Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Legislativo).
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Processo legislativo brasileiro.
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Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Executivo).
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Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Poder Judiciário).
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Disponível
Divisão de poderes. Organização e competências dos poderes no Direito Brasileiro (Funções Essenciais à Justiça).
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Finanças públicas. Normas orçamentárias.
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Controle de constitucionalidade.
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