Teoria Geral. Processo e Constituição. Fontes do Direito Processual. Garantias fundamentais do processo. Acesso à Justiça. Lei processual civil: eficácia, aplicação e interpretação. Normas fundamentais do processo civil.
Jurisdição. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional. Estrutura e organização judiciária nacional. Condições da ação. Processo e procedimento. Objeto do processo.
Competência. Conflitos de competência e de atribuições.
Relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Partes e procuradores: deveres e responsabilidades. Boa-fé processual e dever de cooperação. Despesas processuais, honorários e multas. Capacidade e legitimação. Representação, substituição e sucessão processual. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público.
Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais. Juiz: princípios, poderes, deveres e responsabilidade. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da Justiça. Ministério público. Defensoria Pública. Advocacia privada e pública.
Atos e fatos jurídicos processuais. Atos das partes. Atos do Juiz. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Negócios jurídicos processuais. Preclusão. Prescrição.
Comunicações. Nulidades. Processo eletrônico.
Tutela provisória. Classificação. Pressupostos. Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. Suspensão de segurança. Busca e Apreensão.
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Pedido. Audiências: conciliação; mediação; instrução e julgamento. Resposta do réu, contumácia e revelia. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.
Direito probatório. Princípios e disposições gerais sobre a prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência. Produção antecipada de prova. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Espécies de prova. Exame e valoração da prova. (PARTE I)
Direito probatório. Princípios e disposições gerais sobre a prova. Ônus da prova. Fatos que independem de prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência. Produção antecipada de prova. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Espécies de prova. Exame e valoração da prova. (PARTE II)
Sentença. Conceito. Classificação. Requisitos. Efeitos. Correção e integração. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Cumprimento de Sentença. Liquidação. Cumprimento provisório e definitivo. Cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, de fazer, não fazer ou entregar coisa.
Ordem dos processos nos tribunais. Ação rescisória. Ação anulatória. Recursos para os tribunais superiores. Sistema de Precedentes Judiciais Obrigatórios. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Recursos extraordinário e especial repetitivos. Reclamação. Súmulas. Modulação temporal da jurisprudência.
Recursos. Teoria geral dos recursos. Princípios. Efeitos. Classificação. Recursos em Espécie.
Processo de Execução. Teoria geral, princípios e espécies. Execução de títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Responsabilidade patrimonial. Fraudes patrimoniais. Suspensão e extinção do processo de execução. Penhora. Avaliação. Expropriação. Embargos à execução e exceção de pré-executividade.
Procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante. Consignação em pagamento. Ações possessórias.
Embargos de terceiro. Ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária.
Processo coletivo. Ação popular. Mandado de segurança coletivo. Ação civil pública. Inquérito civil público.
Ação de improbidade administrativa.
Justiça Multiportas. Métodos adequados de solução dos conflitos (MASCs): negociação, conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards. Limites objetivos e subjetivos para adoção dos MASCs. Desjudicialização.
Justiça Multiportas. Métodos adequados de solução dos conflitos (MASCs): negociação, conciliação, mediação, arbitragem e dispute boards. Limites objetivos e subjetivos para adoção dos MASCs. Desjudicialização. (Parte II)
