Lei n.º 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro
Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020, do Banco Central do Brasil. Carta Circular nº 4.001, de 29 de janeiro de 2020, do Banco Central do Brasil. Resolução CVM 50/2021
Atitudes éticas, respeito, valores e virtudes; noções de ética empresarial e profissional. A gestão da ética nas empresas públicas e privadas.
Código de Conduta Ética do BANESE
Segurança cibernética: Resolução CMN nº 4.893, de 26 de fevereiro de 2021 e sua alteração (Resolução CMN nº 5.117, de 25 de janeiro de 2024)
Artigo 37 da Constituição Federal (Princípios constitucionais da Administração Pública: Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).
Lei Complementar n.º 105/2001 - Sigilo das Operações de Instituições Financeiras
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações.
Legislação anticorrupção: Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
Boas práticas de governança corporativa
11 – Diversidade e Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Parte I.
11 – Diversidade e Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Parte II.
11 – Diversidade e Inclusão: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015. Parte III.
12 - Lei n° 12.764 de 2012.
13 - Decreto nº 8.727 de 2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais.
14 - Decreto nº 5.296 de 2004 relacionado à prioridade de atendimento às pessoas que especifica e promove a acessibilidade das pessoas portadoras de deciência ou com mobilidade reduzida
Decreto nº 5.904 de 2006 sobre o direito da pessoa com deciência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão guia.
15 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática do BANESE
Decreto nº 8.368/2014, sobre atendimento prioritário a pessoas com transtorno do espectro autista.
Conceitos e medidas de enfrentamento ao assédio moral e sexual
