OBSERVAÇÃO:
- Os tópicos serão ministrados em curso específico: "Rotinas trabalhistas: Admissão; demissão; movimentação; cessão; desligamento; registro; administração e pagamento de salários, vantagens e benefícios dos empregados; verbas e regras rescisórias; promoção; transferência e férias na administração pública; legislação trabalhista; benefícios; contratos de trabalho. Consolidação das Leis Trabalhistas; Segurança no trabalho e saúde ocupacional. "
- Não serão ministrados os seguintes tópicos "Encargos sociais, CAGED, DIRF, SEFIP, RAIS. Comunicação de acidentes e doenças do trabalho. Recrutamento e seleção no serviço público: concurso público. Ergonomia: intervenção ergonômica e gerenciamento de estresse. Habilitação e Reabilitação Profissional. Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Normas Regulamentadoras nº 5, 7, 9 e 17."
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