ARISB-MG (Advogado) Direito Processual do Trabalho - 2025 (Pós-Edital)

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Conteúdo do curso

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25. Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 23. Justiça do Trabalho: organização e competência. Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho:

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Aula 01

Disponível

Jurisdição e competência.

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Aula 02

Disponível em 16/01/2025

Serviços auxiliares da justiça do trabalho: secretarias das Varas do Trabalho; distribuidores; oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 24. Ministério Público do Trabalho: organização, atribuições, prerrogativas institucionais e funcionais. Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários de advogado.

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Aula 03

Disponível em 20/01/2025

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. 26. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar. Nulidades.

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Aula 04

Disponível em 23/01/2025

Exceções. Notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

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Aula 05

Disponível em 26/01/2025

Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Provas. 27. Procedimentos: espécies e atos. Sentença e coisa julgada;

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Aula 06

Disponível em 29/01/2025

33. Recursos no processo do trabalho.

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Aula 07

Disponível em 03/02/2025

Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 29. Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida. 30. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família. 31. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. 32. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

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Aula 08

Disponível em 07/02/2025

28. Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

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Aula 09

Disponível em 09/02/2025

Revisão por dicas

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