05. ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Pacote Completo - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 23/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1579 horas
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Cursos do pacote

ANM - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Nivelamento
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Ortografia oficial.
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Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
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Disponível
Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
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Disponível
Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
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ANM - Língua Inglesa - 2024 (Pós-Edital)

Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
Disponível
Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas).
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Disponível
Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
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Disponível
Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
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Disponível
Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
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Disponível
Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
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Disponível
Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
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Disponível
Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
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ANM - Ética, Transparência e Controle Social - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018);
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Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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Disponível
Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil
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Disponível
Instrução normativa ANM nº 18/2023 (Código de Ética da Agência Nacional de Mineração) . Lei nº 13.575/2017. Decreto nº 9.587/2018

ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital)

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Primeira Ordem
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Argumentos: Estrutura Básica e Classificação
Disponível
Problemas de Lógica
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
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Problemas Aritméticos: Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
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Disponível
Problemas Aritméticos: Potências de Dez e Unidades de Medida
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Disponível
Problemas Aritméticos: Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
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Disponível
Problemas Aritméticos: Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
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Disponível
Problemas Aritméticos: Regra de Três Simples e Composta
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Disponível
Problemas Aritméticos: Porcentagem
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Disponível
Problemas Aritméticos: Equações do 1º Grau
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Disponível
Problemas Geométricos: Geometria Plana
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Disponível
Problemas Geométricos: Geometria Espacial
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Disponível
Problemas Matriciais: Matrizes e Determinantes
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Disponível
Problemas Matriciais: Sistemas Lineares
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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ANM - Legislação - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Lei nº 13.848/2019
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ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital)

1 O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos; conceitos básicos: regulação econômica e social; externalidades, bens públicos e bens comuns, assimetria de informação (seleção adversa e perigo moral); falhas de mercado (barreiras de entrada); Estado e regulação;
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falhas de governo; conceitos de regulação, desregulação e re‐regulação. 2 Abordagens econômicas: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 3 Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. 5 Boas práticas regulatórias: análise do impacto regulatório. 6 Regulação e formação de preços para estruturas de mercado de concorrência imperfeita. 7 Conceitos básicos sobre regimes tarifários. 8 Tarifação por custo de serviço. 9 Tarifação por preço teto. 10 Regulação por incentivos. 11 Regulação para competição. 12 Ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório). 13 Governança regulatória. 14 Intervenções e estratégias regulatórias. 15 Agenda regulatória e o processo de participação e controle social. 16 Ferramentas de planejamento regulatório. 17 Monitoramento e revisões da agenda regulatória. 18 Métodos de avaliação de resultado regulatório. 19 Regulação responsiva. 25 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto re
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Disponível em 22/12/2024
4 Regulação setorial: regulação do setor de transportes terrestres no Brasil. 23 Lei nº 10.871/2004. 24 Lei nº 12.529/2011.
Disponível
Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. 21 Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. 22 Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras
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Disponível
Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica)
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Disponível em 01/02/2025
Agências reguladoras: histórico, conceito, características e controle. Entidades reguladoras federais no Brasil: estrutura jurídica; funções; autonomia administrativa; poder normativo. Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. 22 Lei nº 10.871/2004. 24 Decreto nº 10.411/2020 (análise de impacto regulatório - AIR). 26 Decreto nº 12.150/2024 (Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória)
Disponível em 05/01/2025
Lei nº 12.529/2011.
Disponível em 10/01/2025
Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica).

ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
3 Redes de computadores - Parte II
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Disponível
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
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Disponível
3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
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Disponível
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
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Disponível
3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
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Disponível
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird). 3.5 Grupos de discussão.
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Disponível
5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
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Disponível
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
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Disponível
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
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Disponível
5.4 Procedimentos de backup.
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Disponível
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office Excel).
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Disponível
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office Word).
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Disponível
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office PowerPoint).
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Disponível
1 Noções de sistema operacional (Windows 10). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
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Disponível
3.6 Redes sociais - Parte I
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Disponível
3.6 Redes sociais - Parte II
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6 Inteligência artificial (IA). 6.1 Conceitos básicos, principais tipos e modelos. 6.2 Ética e desafios.
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Disponível
4.3 Direitos sociais.
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Disponível
4.4 Nacionalidade.
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Disponível
4.5 Direitos políticos.
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Disponível
4.6 Partidos políticos.
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Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
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Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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Disponível
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
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Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
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7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
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7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
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9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
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12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
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13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
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15 Ordem social.
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Estado, Governo e Administração Pública. Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
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Disponível
Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos.
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.
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Disponível
Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Conceito. Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. Administração indireta. Conceito. Autarquias. Agências reguladoras. Agências executivas. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Administração pública. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
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Disponível
Consórcios Públicos. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios administrativos).
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Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos. Entidades de apoio. Organizações sociais. Organizações da sociedade civil de interesse público.
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Agentes públicos.
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Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Regime de previdência.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito. Objeto e finalidade. Destinatários. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Sanções administrativas.
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito. Objeto e finalidade. Destinatários. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Sanções administrativas.
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.
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Decreto nº 11.462/2023 (sistema de registro de preços).
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Lei nº 12.813/2013 (lei de conflito de interesses).
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Serviços públicos. Legislação pertinente. Lei nº 8.987/1995. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação: concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios. Remuneração. Usuários.
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Disponível
Lei nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público‐ privada).
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Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Disposições doutrinárias aplicáveis.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
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Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial.
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Disponível
Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
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Bens públicos. Conceito. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.
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Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Ocupação temporária. Requisição administrativa. Tombamento. Desapropriação.
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Lei nº 12.846/2013 (lei de responsabilização de pessoas jurídicas). Decreto nº 11.129/2022 (responsabilização de pessoas jurídicas).
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
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10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.
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14 Responsabilidade civil. 15 Preferências e privilégios creditórios.
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17 Posse. 18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade.
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18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 18.8 Direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
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20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 Alimentos. 20.6 Bem de família. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
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21 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Sucessão legítima. 21.3 Sucessão testamentária. 21.4 Inventário e partilha.
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22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.1 Consumidor. 22.2 Direitos do consumidor. 22.3 Fornecedor, produto e serviço.
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22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
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Disponível
22 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (direito das relações de consumo). 22.5 Práticas comerciais. 22.6 Proteção contratual.
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23 Lei nº 6.015/1973 (registros públicos). 23.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.
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24 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa Idosa).
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Disponível
Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
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Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
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Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Sociedade Anônima – parte I
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Sociedade Anônima – parte II
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Títulos de Crédito: Regras gerais e Código Civil.
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). Renúncia e transação.
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Disponível
Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.
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Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. Jus variandi. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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Disponível
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual].
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Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.
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Disponível
Salário‐mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.
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Disponível
Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.
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Disponível
Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.
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Disponível
Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
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Disponível
FGTS.
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Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de greve e serviços essenciais.
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Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
7 Competência da justiça do trabalho.
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1.7 Partes e procuradores.
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1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 1.2 Jus postulandi. 1 9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.
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Disponível
.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.
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Disponível
1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça gratuita. 2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2 Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das perícias. 2.7 Testemunhas. 8 Rito sumaríssimo no dissídio individual.
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Disponível em 25/12/2024
3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições gerais. 3.1.1 Efeitos suspensivo e devolutivo. 3.1.2 Recursos no processo de cognição. 3.1.3 Recursos no processo de execução.
Disponível em 29/12/2024
4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da execução. 4.3 Embargos do executado — impugnação do exequente.
Disponível em 03/01/2025
10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 6 Prescrição e decadência no processo do trabalho.
Disponível em 09/01/2025
12 Dissídios coletivos.
Disponível em 10/01/2025
Revisão por dicas

ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Processo Judicial Eletrônico - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
1 Fundamentos legais aplicáveis à informatização do processo judicial. 2 Princípios peculiares ao processo eletrônico. 3 Lei Federal nº 11.419/2006. 4 Práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro: prazos, Diário Judicial eletrônico, intimações e procurações eletrônicas, cadastramento, consultas, certidões.
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Noções de Gestão Pública - 2024 (Pós-Edital)

Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle.
Disponível
Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte I)
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Disponível
Planejamento. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard (Parte II)
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Disponível
Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo.
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Disponível
Direção. Liderança
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Disponível
Direção. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação
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Disponível
Controle.
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Disponível
Processo decisório.
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ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Noções de Administração de Recursos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Desempenho. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens.
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Disponível
Gestão por competências.
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Disponível
Recrutamento e seleção: técnicas e processo decisório.
Disponível
Desenvolvimento e treinamento de pessoal: levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação.
Disponível
Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Análise e descrição de cargos. Carreira)
Disponível
Gerenciamento de conflitos
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Disponível
Gerenciamento de conflitos (Negociação)
Disponível
Competência interpessoal (Comunicação)
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Disponível
Competência interpessoal (Trabalho em equipe)
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Disponível
sistemas de informações gerenciais.

ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Corregedoria - 2024 (Pós-Edital)

ANM - Monitoria - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 07/01/2025
Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.
Disponível em 07/01/2025
Descubra os assuntos mais cobrados pela Cebraspe.
Disponível em 07/01/2025
Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.
Disponível em 07/01/2025
Estratégias para resolver questões na reta final.
Disponível em 07/01/2025
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Aulas demonstrativas

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Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia -Teoria Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Contradição Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Indeterminação ou Contingência Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Resolução de Questões CEBRASPE - Parte 01 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Resolução de Questões CEBRASPE - Parte 02 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Questões CEBRASPE – Parte 03 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Questões CEBRASPE – Parte 04 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Questões CEBRASPE – Parte 05 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Questões CEBRASPE – Parte 06 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas – Questões CEBRASPE – Parte 07 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Estruturas Lógicas - Questões CEBRASPE - Parte 08 Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Aquecimento CESPE Assistir ANM - Raciocínio Lógico e Quantitativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital) - Eficiência Assistir ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital) - Equilíbrio Geral e Teoremas do Bem-estar Assistir ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital) - Bens Públicos (Falhas de Mercado) Assistir ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital) - Externalidades Assistir ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 2024 (Pós-Edital) - Assimetria de Informações Assistir ANM (Exceto Cargos 11, 13 e 15) Regulação e Agências Reguladoras - 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2024 (Pós-Edital) - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital) - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital) - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital) - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital) - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir ANM (Exceto cargos 24, 25 e 26) Noções de Informática - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Baixar ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Introdução Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Direito Constitucional Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios da Administração - Introdução Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - 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Parte 03 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implicitos - Revisão Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Questões Cebraspe - Princípios da Administração Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é Direito Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é a Lei Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - O que é Direito Civil Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital) - EC - Aplicação Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - 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Prof. Paulo H M Sousa Baixar ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Jornada de Trabalho - Aspectos Gerais Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Direito Processual do Trabalho Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Métodos Alternativos de Composição de Conflitos Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - Direito) Direito Processual do Trabalho - 2024 (Pós-Edital) - Princípio Dispositivo Assistir ANM (Cargo 5: Analista Administrativo - 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