Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
Fontes do direito do trabalho: CLT, Constituição Federal, convenções e acordos coletivos. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]
Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Relação de emprego: caracterização, sujeitos.
Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão, interrupção e cessação. modalidades de contratação.
Rescisão do contrato de trabalho: modalidades de rescisão, aviso prévio, verbas rescisórias, homologação. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: gestantes, dirigentes sindicais, acidente de trabalho. [Extinção contratual]
Jornada de trabalho: duração, intervalos, horas extras, trabalho noturno, banco de horas.
Remuneração e salário: diferença entre salário e remuneração. 13º salário.
Férias: período aquisitivo e concessivo, direito a férias e abono pecuniário;
Adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.
Direitos coletivos do trabalho: convenções e acordos coletivos.
Sindicalização, direito de greve.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
