Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Termo de referência.
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Termo de referência.
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contrato administrativo para compras na administração pública. 11.1 Conceito, principais características e espécies. 11.2 Formalização, execução e inexecução. 11.3 Duração, prorrogação, renovação e extinção. 11.4 Revisão e rescisão
Crimes em licitações e contratos administrativos.
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
O orçamento público no Brasil. Lei orçamentária anual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Plano Plurianual.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia.
Receitas. Conceito, ingresso e receitas. Classificação das receitas públicas.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Sistema de planejamento e de orçamento federal
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
Patrimônio: Componentes Patrimoniais ‐ Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
Patrimônio: Variações Patrimoniais
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais na área pública
DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023; convênios e relatório de cumprimento de objeto.
