ANM (Cargo 15: Especialista em Recursos Minerais - Direito - Foco de Atuação Outorga) Direito Ambiental e Minerário - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 320,00
ou 12x de R$ 26,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/02/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
52 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
O meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Baixar
Disponível
Responsabilidade ambiental I - Lei federal nº 9.605/1998
Baixar
Disponível
Responsabilidade ambiental II - Decreto federal nº 6.514/2008
Disponível
Licenciamento ambiental. Resoluções CONAMA nº 1/1986, nº 9/1987 e nº 237/1997
Disponível
Lei Complementar federal nº 140/2011
Disponível
Lei federal nº 12.651/2012
Disponível
Lei federal nº 9.985/2000. Decreto federal nº 4.340/2002.
Disponível
Lei federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
Disponível
Lei federal nº 12.187/2009 e alterações (Política Nacional de Mudanças Climáticas).
Disponível
Lei federal nº 13.123/2015
Disponível
Decreto federal nº 4.339/2002
Disponível
Decreto federal nº 4.297/2002 (Zoneamento)
Disponível
Lei federal nº 11.284/2006. Decreto federal nº 12.046/2024
Baixar
Disponível
Compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM)
Disponível
Lei federal nº 8.901/1994 e Decreto-lei nº 227/1967
Disponível em 17/01/2025
Decreto-lei n.º 25/1937

Aulas demonstrativas