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Cursos por concurso

ANCINE (Especialista - Exceto área III) Noções de Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
98 horas
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Conteúdo do curso

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Conceito, classificações, princípios fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Aula 03
Disponível
Direitos sociais, nacionalidade.
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Aula 04
Disponível
Cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
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Aula 05
Disponível
Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Aula 06
Disponível
Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.
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Aula 07
Disponível
Ordem econômica (arts. 170 a 181 da CF).
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Aula 08
Disponível
Dispositivos constitucionais que dispõem sobre cultura (art. 215 e ss.) e comunicação (art. 221 e ss.).
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Gerações dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Características dos Direitos Fundamentais (historicidade, universalidade, limitabilidade ou relatividade) Assistir Características dos Direitos Fundamentais (inalienabilidade, irrenunciabilidade, imprescritibilidade, inviolabilidade, indivisibilidade, complementariedade, concorrência, proibição do retrocesso, efetividade, não-taxatividade) Assistir Direitos Fundamentais (Titulares e destinatários, Cláusulas Pétreas, Direitos x Garantias) Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 01 Assistir Direitos Fundamentais: Limites e Eficácia - Parte 02 Assistir Aula 00 Baixar