Normas processuais civis.
A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação.
Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão
Comunicação dos atos processuais. Nulidades.
Tutela provisória. Tutela de urgência. Tutela de evidência. Disposições gerais.
Formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento. Do procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Teoria geral da prova.. – PARTE I
Da audiência de instrução e julgamento. Provas. Teoria geral da prova. – PARTE II
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
Da ordem dos processos nos Tribunais e processos de competência originária dos Tribunais. Incidentes. Reclamação. Ação Rescisória.
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Processos de execução. Execução em geral. Das diversas espécies de execução. Embargos à execução.
O processo civil e o controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança; Ação popular; Ação civil pública
Ação de improbidade administrativa