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ALE-RR - Direito Constitucional

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
169 horas
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Conteúdo do curso

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Constituição: Conceito e Classificação. Evolução Histórica Constitucional do Brasil. Poder Constituinte Originário e Derivado. Limitações ao Poder de Reforma Constitucional. Cláusulas Pétreas; Declaração de Direitos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 01
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Aula 03
Disponível
Direitos sociais.
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Aula 04
Disponível
Nacionalidade
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Aula 05
Disponível
Direitos políticos.
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Aula 06
Disponível
Partidos políticos.
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Aula 07
Disponível
Organização político-administrativa; Repartição de competências; Intervenção.
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Aula 08
Disponível
Administração Pública.
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Aula 09
Disponível
Poder Legislativo.
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Aula 10
Disponível
Processo Legislativo.
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Aula 11
Disponível
Poder Executivo.
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Aula 12
Disponível
Poder Judiciário.
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Aula 13
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
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Aula 14
Disponível
Controle de Constitucionalidade.
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Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02 Assistir Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03 Assistir Aula 00 Baixar