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Cursos por concurso

ALE-RO (Diversos Cargos) Direito Tributário

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso se destina aos Cargos:

Analista Legislativo – Processo Legislativo

Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamento

Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo

 

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 208,00
ou 12x de R$ 17,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
69 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Conceito e Classificação dos Tributos.
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00.1 - Aula Extra (Somente PDF)
Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
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Aula 01
Disponível
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
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Aula 02
Disponível
Imunidades.
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Aula 03
Disponível
Competência Tributária. Tributos de Competência da União.
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Aula 04
Disponível
Tributos de Competência dos Estados.
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Aula 05
Disponível
Tributos de Competência dos Municípios.
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Aula 06
Disponível
Legislação Tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Código Tributário Nacional – CTN. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Aula 07
Disponível
Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
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Aula 08
Disponível
Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
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Aula 09
Disponível
Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.
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Aula 10
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
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Aula 11
Disponível
Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido.
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Aula 12
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
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Aula 13
Disponível
Simples Nacional.
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Aulas demonstrativas

Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir Espécies Tributárias - Impostos Assistir Espécies Tributárias - Taxas Assistir Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir Classificação dos Tributos Assistir Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir Conceitos de Tributos e Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir Aula 00 Baixar

Material Escrito (PDF)

Fábio Dutra

Videoaulas

Equipe Direito Tributário Fábio Dutra

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Equipe Direito Tributário Fábio Dutra