07.ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Pacote

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Direito Administrativo
Direito Processual Penal
- Não inclui a matéria de Direito Agrário.     
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Vendas até: 15/12/2025
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Cursos do pacote

ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa

Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição). Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (preposição e conjunção).
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Processos de formação de palavras.
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Disponível
Sintaxe: frase, oração e período. Termos da oração.
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Disponível
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo.
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Disponível
Pontuação
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases: substituição, deslocamento.
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Disponível
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
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Disponível
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
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Disponível
Variação linguística: norma padrão.
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ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Associações Lógicas
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
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Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Disponível
Unidades de Medida.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Juros Simples
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Disponível
Juros Compostos
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Disponível
Equações e Sistemas do 1º Grau
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Disponível
Geomeria Plana
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Disponível
Geometria Espacial
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Disponível
Análise Combinatória
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Disponível
Probabilidade
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ALE-RO - Informática Básica

Disponível
Internet: conceitos; características; acesso - Parte 2
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Disponível
Browsers (Internet Explorer 9 BR x Firefox Mozilla x Google Chrome);
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Disponível
Correio eletrônico/e-mail; Thunderbird Mozilla: conceitos, características, funcionalidades, ícones, atalhos de teclado e uso dos recursos. Outlook.
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Disponível
Antivírus
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Disponível
Cópias de segurança/backup,
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Disponível
MSOffice BR (Excel): conceitos, características, funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
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Disponível
MSOffice BR (Word): conceitos, características, funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
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Disponível
MSOffice BR (Powerpoint): conceitos, características, funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
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Disponível
MSOffice BR (Acess): conceitos, características, funcionalidades, ícones, atalhos de teclado, uso dos recursos.
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Disponível
MS-Windows 10
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Disponível
hardware: componentes e funções; unidade central de processamento; memória ROM, RAM, cache, tipos e tamanhos de memória; dispositivos de entrada e saída e de armazenamento de dados; impressoras, teclado, mouse, disco rígido, pendrives, scanner, plotter, discos ópticos; conectores; barramentos: especificação de equipamentos.
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Disponível
Software: software básico; utilitários;
Disponível
Figuras e imagens (formatos) - Áudio, Vídeo e Multimídia
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ALE-RO - História e Geografia de Rondônia

O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais.
Disponível
Ocupação do território e integração nacional
Disponível
Ocupação, colonização missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Cuiabá, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira
Disponível
Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia
Disponível
Produção econômica regional e questões socioambientais na atualidade. Populações tradicionais.

ALE-RO - Legislação Específica

Disponível
Constituição Estadual: Título I – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares, Da Competência do Estado e da Administração Pública; Título II – Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo.
Disponível
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Parte 1
Disponível
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Parte 2
Disponível
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - Parte 3
Disponível
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações - Parte I
Disponível
Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e o Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia: Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013 e suas alterações - Parte II
Disponível
Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial e de Assessoramento da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia
Disponível
Disposições Gerais
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Disponível
Do Provimento e da Vacância
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Disponível
Dos Direitos e Vantagens
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Disponível
Dos Deveres e Regime Disciplinar

ALE-RO (Diversos Cargos) Direito Administrativo

Disponível
Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico-administrativo.
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Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
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Disponível
Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Administração Direta e Indireta. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
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Disponível
Convênios e consórcios.
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Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
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Disponível
Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
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Disponível
Licitação (Lei 8.666)
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Disponível
Pregão (Lei 10520); Decreto Federal nº 5.450/05.
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 8.666
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
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Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Controle da Administração Pública.
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Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Bens públicos.
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ALE-RO (Diversos Cargos) Direito Civil

Direito Civil: Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade. Do domicílio.
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Das pessoas jurídicas: do domicílio.
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Disponível
Dos bens.
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Disponível
Fatos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
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Disponível
Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
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Disponível
Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
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Disponível
Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
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Disponível
Compra e venda Doação Locação de coisas Mandato Transporte
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Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
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Disponível
Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
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Disponível
Servidões Usufruto Uso Habitação
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Disponível
Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
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Disponível
Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
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ALE-RO (Diversos Cargos) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização políticoadministrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
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Disponível
Processo legislativo;
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Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
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Disponível
Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
Ordem social.
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Disponível
Súmula Vinculante; controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Justiça.
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ALE-RO (Diversos Cargos) Direito do Consumidor

Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor
Disponível
Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
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Disponível
Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários. Contrato de transporte. Contrato de seguro. Planos de saúde.
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Disponível
Das sanções administrativas.
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Disponível
Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
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ALE-RO (Diversos Cargos) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários.
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Disponível
Imunidades.
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Disponível
Competência Tributária. Tributos de Competência da União.
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Disponível
Tributos de Competência dos Estados.
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Disponível
Tributos de Competência dos Municípios.
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Disponível
Legislação Tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Tratados Internacionais. Decretos. Resoluções. Decretos Legislativos Convênios Normas Complementares. Código Tributário Nacional – CTN. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
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Disponível
Crédito Tributário. Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
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Disponível
Simples Nacional.
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ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Direito Ambiental

Princípios de direito ambiental
Disponível
Lei nº 6.938/81
Disponível
Lei nº 9.985/2000
Disponível
Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
Disponível
Lei nº 9.433/97
Disponível
Responsabilidade ambiental e Lei nº 9.605/1998
Disponível
Código Florestal e Resoluções Conama aplicáveis
Disponível
Lei nº 11.284/2006
Disponível
Direito Ambiental Constitucional
Disponível
Sustentabilidade
Disponível
Conceito de meio ambiente
Disponível
Lei nº 10.257/2001
Disponível
Resolução do CNRH nº 16/01
Disponível
Princípios da tutela do patrimônio cultural

ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas (parte I): espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio
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Disponível
Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
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Disponível
Crimes contra a fé pública.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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ALE-RO (Consultor Legislativo - Assessoramento Legislativo) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito policial.
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Disponível
Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos processuais.
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Disponível
Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Nulidades. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I).
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Disponível
Provas (parte II).
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Disponível
Prisão cautelar (parte I).
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Disponível
Prisão cautelar (parte II).
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Disponível
Processo comum.
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Disponível
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
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Disponível
Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Recursos.
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Disponível
Ações autônomas de impugnação.
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Aulas demonstrativas

ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Exercícios de Fixação Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões Vunesp Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir ALE-RO (Nível Superior) Língua Portuguesa - Aula 00 Baixar ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - 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Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Tautologia -Teoria Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Contradição Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Indeterminação ou Contingência Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir ALE-RO - Raciocínio Lógico Matemático - Aula 00 Baixar ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias) Assistir ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir ALE-RO - Informática Básica - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir ALE-RO - 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