Curso Direito Eleitoral para ALMS | Estratégia Concursos

Aula demo

Lei Federal nº 4.737, de 15/07/95, que institui o Código Eleitoral (PARTE I)

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Aula 01

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Lei Federal nº 4.737, de 15/07/95, que institui o Código Eleitoral (PARTE II)

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Aula 02

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Lei Complementar nº 64, de 18/05/90, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.

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Aula 03

Disponível

Lei Federal nº 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as Eleições com suas alterações (Lei Federal nº 13.165/15 - Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.). (PARTE I)

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Aula 04 - Somente em PDF

Disponível

Lei Federal nº 9.504, de 30/09/97, que estabelece normas para as Eleições com suas alterações (Lei Federal nº 13.165/15 - Altera as Leis nos 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.). (PARTE II)

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