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Cursos por concurso

AGEPEN-RR (Agente Penitenciário) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
100 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade,à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte I.
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Aula 01
Disponível
Direitos e garantias individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade - Parte II.
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Aula 02
Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
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Aula 03
Disponível
Cidadania e direitos políticos.
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Aula 04
Disponível
Poder Legislativo: composição. Anistia e Indulto: generalidades e competência.
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Aula 05
Disponível
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo.
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Aula 06
Disponível
Poder judiciário: disposições gerais.
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Aula 07
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
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Aula 08
Disponível
Constituição do Estado de Roraima: Título I, Princípios Fundamentais; Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Título III, Da Organização Político-Administrativa; Capítulo II, Dos Munícipios; Capítulo III, Da Administração Pública.
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Aula 09
Disponível
Constituição do Estado de Roraima: Título IV, Da Organização Dos Poderes; Capítulo I, Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário; Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça; Ministério Público; Da Defensoria Pública; Capítulo IX, Da Segurança Pública.
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Aulas demonstrativas

Noções Gerais e Direito à vida Assistir Direito à Igualdade - Parte 01 Assistir Direito à Igualdade - Parte 02 Assistir Direito à Igualdade - Parte 03 Assistir Princípio da Legalidade, Liberdade de Locomoção, Liberdade Profissional Assistir Liberdade de Manifestação do Pensamento, Liberdade de Manifestação e Resposta, Liberdade de Expressão - Parte 1 Assistir Liberdade de Expressão e Manifestação de Pensamento - Parte 2 Assistir Liberdade Religiosa x Laicidade Assistir Liberdade Religiosa x Liberdade de Expressão, Escusa de Consciência Assistir Liberdade de Reunião Assistir Liberdade de Associação Assistir Direito à Propriedade - Função Social e Desapropriação Assistir Direito à Propriedade - Requisição Administrativa Assistir Bem de Família, Propriedade Imaterial, Propriedade Autoral, Propriedade Industrial, Direito à Herança Assistir Direito à Informação Assistir Direito de Privacidade (intimidade, vida privada, honra e imagem) Assistir Inviolabilidade Domiciliar - Parte 01 Assistir Inviolabilidade Domiciliar - Parte 02 Assistir Sigilos Pessoais, de Correspondência, Telegráficas Assistir Dados Sensíveis - Bancários e Fiscais Assistir Dados Sensíveis - Telefônicos e Pessoais Assistir Aula 00 Baixar