• O curso 'CRM-MS (Contador) Passo Estratégico de Contabilidade Geral - 2025 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outros cursos de 'Contabilidade Geral'.
  • O curso 'CREFITO 16ª Região (Administrador) Administração Financeira - 2025 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outros cursos de 'Administração Financeira'.
  • O curso '7. PC-RR (Perito Criminal - Administração, Contábeis ou Econômicas) Pacote - 2022 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso '01.TCDF (Analista Administrativo de Controle Externo) Pacote - 2023 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso 'Prefeitura de Caruaru-PE - Português - 2025 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outros cursos de 'Português'.
  • O curso 'Prefeitura de Juazeiro-BA (Nutricionista) Pacote - 2024 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso 'Prefeitura do Guarujá-SP (Bibliotecário) Pacote - 2023 (Pós-Edital)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso 'Pacote Conhecimentos Básicos p/ Hemocentro (Enfermeiro, Biomédico,Biólogo e Farmacêutico-Bioquímico)' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outras opções de cursos.
  • O curso 'Prova Nacional Docente - PND (CNU Professores) Conhecimentos Específicos - História' não está mais disponível. Apresentamos abaixo outros cursos de 'História'.

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Direito Tributário

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
37 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Tributo: espécies de tributos; imposto; taxa; contribuição de melhoria; empréstimo compulsório; contribuição.
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Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Sistema Tributário Nacional; limitações do poder de tributar; princípios do direito tributário.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional; imunidade tributária.
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Disponível
Competência tributária; exercício da competência tributária.
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Disponível
Obrigação tributária: obrigação principal e acessória.
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Disponível
Crédito tributário: lançamento.
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Disponível
Crédito tributário: suspensão e exclusão.
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Disponível
Crédito tributário: extinção.
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Disponível
Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal).