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Cursos por concurso

Agência Nacional das Águas (ANA) Direito Constitucional (Analista e Especialistas)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
170 horas
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Conteúdo do curso

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Teoria geral da Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Tipos de Constituição. Poder constituinte. Princípios constitucionais. Interpretação da Constituição. Análise do princípio hierárquico das normas. Princípios fundamentais da CF/88.
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Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Aula 02
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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Aula 03
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
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Aula 04
Disponível
Direitos Sociais.
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Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
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Aula 06
Disponível
Direitos Políticos.
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Aula 07
Disponível
Partidos Políticos.
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Aula 08
Disponível
Organização do Estado político-administrativo.
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Aula 09
Disponível
Administração Pública na CF/88 (art. 37 a 41).
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Aula 10
Disponível
O Poder Legislativo. A fiscalização contábil, financeira e orçamentária. O Controle Externo e os Sistemas de Controle Interno.
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Aula 11
Disponível
Processo Legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Aula 12
Disponível
O Poder Executivo.
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Aula 13
Disponível
O Poder Judiciário.
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Aula 14
Disponível
O Ministério Público.
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Aula 15
Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Aula 16
Disponível
Finanças Públicas: normas gerais e orçamento público.
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Aula 17
Disponível
Controle de Constitucionalidade. Normas constitucionais e inconstitucionais.
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Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Aula 00 Baixar