O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Princípios orçamentários.
Créditos ordinários e adicionais.
Vedações Constitucionais e Mecanismos de Ajuste Fiscal
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Restos a Pagar, Despesas de Exercícios Anteriores e Suprimento de Fundos
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Conhecimentos Básicos sobre o SIOP e o SIAFI. Sistemas de Informações
Lei nº. 10.180/2001- Sistema de Planejamento e Orçamento Federal
Lei 4.320/1964: Classificações Receita e Despesa, Exercício Financeiro
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.