Introdução ao estudo das zoonoses
Zoonoses - Dengue, Chikungunya, Zika
Zoonoses - Teníase-Cisticercose
Zoonoses - Febre Maculosa
Zoonoses - Febre do Nilo Ocidental
Doenças de notificação obrigatória
Diagnóstico, prevenção e controle das principais doenças que impactam o comércio e afetam a saúde pública e dos animais
Noções de epidemiologia e análise de risco
Desenvolvimento de programas sanitários
Noções de Clínica Médica Veterinária.
Inspeção industrial e sanitária de bovinos
Inspeção industrial e sanitária de suínos
Inspeção industrial e sanitária de aves
Inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados
Inspeção industrial e sanitária de produtos de abelhas
Inspeção industrial e sanitária de pescados
Inspeção industrial e sanitária de leite
Identidade e qualidade de produtos de origem animal - conceitos gerais
Abrangência da fiscalização, classificação, funcionamento, obrigações e higiene
Lei 1283 de 1950 e Lei 7.889 de 1989
Inspeção industrial e sanitária - Regulamentação básica
Programas de autocontrole
Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC
Boas Práticas de Fabricação - BPF - Portaria MAPA Nº 368, de 04 de setembro de 1997 (aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico- Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos aboradores Industrializadores de Alimentos)
Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) - Decreto Nº 5.741, de 30 de março de 2006
Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI - POA).
Fiscalização de produtos de uso veterinário. Soros, vacinas (biológico). Antimicrobianos, antiparasitários e quimioterápicos.
Noções básicas de biossegurança na produção animal.
Lei 1283 de 1950 e Lei 7.889 de 1989
Decreto Federal nº 9.013 de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título I
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título II
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título III
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título IV
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título V - ovos, leite, pescado e abelhas
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título V - carnes
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título VI
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título VII
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título VIII
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título IX
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título X
Decreto no 9.013-2017 e alterações – Título XI - Infrações e penalidades
Instrução Normativa MAPA Nº 16, de 23 de junho 2015 (estabelece, em todo o território nacional, as normas específicas de inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, referentes às agroindústrias de pequeno porte)
Instrução Normativa MAPA Nº 5, de 14 de fevereiro de 2017 (estabelece os requisitos para avaliação de equivalência ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária relativos à estrutura física, dependências e equipamentos de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de produtos de origem animal)
Noções de microbiologia, ciência e tecnologia de alimentos
Doenças transmitidas por alimentos.
Análises microbiológicas e físico-químicas
Identidade e qualidade de produtos de origem animal - conceitos gerais
Política Agrícola - Lei Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 e alterações (Política Agrícola)
Prevenção, controle e diagnóstico clínico e laboratorial das principais doenças que impactam o comércio e afetam a saúde pública e dos animais
Programa Nacional de Moluscos Bivalves: Legislação Federal: Portaria Federal SDA/MAPA Nº 884, de 6 de setembro de 2023
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA
Instrução Normativa Nº 20, de 21 de outubro de 2016
Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT
Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa - PNEFA
Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH - Instrução Normativa Nº 41, de 19 de junho de 2020
Programa Nacional de Sanidade Suídea - PNSS
Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB)
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE
Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos - PNSCO
Programa Nacional de Sanidade Apícola - PNSAp
PNSAA (Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos)
Doenças de Notificação Obrigatória
Vigilância sanitária nacional e internacional.
Fóruns internacionais de referência.
Trânsito de animais - GTA
Lei Estadual Nº 14.446, de 01 de setembro de 2009 (dispõe sobre a obrigatoriedade da notificação, prevenção, controle e erradicação das doenças dos animais e dá outras providências);
Portaria Estadual Nº 112/2023, de 18 de maio de 2023 (proíbe a criação de bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos com restos de alimentos ou resíduos de origem animal de qualquer procedência)
Legislação Estadual: Portaria Nº 003, de 27 de janeiro de 2024 (estabelece normas para registro e renovação anual de granjas avícolas comerciais)
"Portaria Nº 742, de 28 de novembro de 2007 (formaliza a adesão do estado do Ceará ao plano de prevenção da Influenza Aviária e de controle e prevenção da Doença de Newcastle e disciplina o trânsito de aves e de cama de aviário no Estado)"
Legislação Estadual: Portaria Nº 235, de 18 de abril de 2013 (dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado zoosanitário para trânsito intraestadual de caprinos e ovinos com finalidade de reprodução no Estado do Ceará)
Legislação Estadual: Portaria Nº 711, de 21 de outubro de 2020 (institui no Estado do Ceará a obrigatoriedade da vacinação contra Brucelose de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de 3 a 8 meses).
"Instrução Normativa MAPA Nº 73, de 23 de dezembro de 2019 (regulamento para enquadramento de produtores fornecedores de leite para fabricação de produtos lácteos artesanais)."
Legislação Federal: Portaria MAPA Nº 672, de 8 de abril de 2024 (estabelece os procedimentos de cadastro no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção (e-Sisbi), as diretrizes e as regras de transição para a integração de Serviços de Inspeção ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Sisbi-Poa).
Legislação Federal: Portaria MAPA nº 531, de 16 de dezembro de 2022 (estabelece requisitos para concessão dos selos ARTE e Queijo Artesanal pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital; define os padrões de numeração de logotipos dos selos de identificação artesanal)
Legislação Federal: Instrução Normativa Nº 9, de 16 de junho de 2021 (aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal)
Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013 (definir as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA e aprovar na forma dos Anexos de I a V da presente Instrução Normativa, os modelos de formulários)
Legislação Estadual: Portaria Nº 398, de 10 de julho de 2023 (disciplina as exigências sanitárias para emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA no Estado do Ceará e dá outras providências)
Portaria Nº 285, de 24 de junho de 2020 (disciplina a emissão de GTA e e-GTA para animais aquáticos no estado do Ceará e dá outras providências)
Portaria Nº 010, de 22 de janeiro 2016 (disciplina a emissão de GTA para os Médicos Veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências
Portaria Nº 009, de 22 de janeiro 2016 (disciplina a emissão de GTA eletrônica para suídeos no estado do Ceará e dá outras providências)
Portaria Nº 857, de 07 de agosto 2014 (estabelece normas e procedimentos quanto a fiscalização de animais oriundos de outros Estados)
Portaria Nº 196, de 13 de abril de 2012 (o condutor e/ou transportador de animais, seus produtos e seus subprodutos, quando em trânsito, assumem a condição de responsável legal durante o transporte)
Questões inéditas - Decreto 9.013-17 - arts. 1 a 217
Questões inéditas - Decreto 9013-17 - arts. 269 ao 537
