8 Orçamento público no Brasil. 18.1 Plano Plurianual (PPA). 18.2 Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). 18.3 Lei orçamentária anual (LOA).
Princípios orçamentários.
Despesa pública. Conceito e classificações.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Impostos dos Estados e do DF.
Repartição de Receitas Tributárias.
O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas.
Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte I
Estado, governo e aparelho do Estado. Formas de administração pública: patrimonialista, burocrática, gerencial. Evolução da Administração Pública no Brasil: reformas administrativas (dimensões estruturais, principais características) – Parte II
Governabilidade e governança. Accountability.
Gestão por resultados na produção de serviços.
Gestão por resultados na produção de serviços (Empreendedorismo Governamental)
Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, organização social de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva
Estado: conceito e evolução do Estado moderno. Relações entre esferas de governo e regime federativo. Sistemas de governo.
Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
Excelência nos serviços públicos (Gestão da Qualidade)
Gestão de pessoas por competências.
