ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Pacote Passo Estratégico

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Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Carga Horária
618 horas
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Cursos do pacote

ABIN - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Redação Oficial
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11

ABIN - Passo Estratégico de Direito Administrativo

2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
2.8 Administração direta e indireta. 2.9 Autarquias. 2.10 Fundações públicas. 2.11 Empresas públicas e privadas. 2.12 Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
1.4 Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. 1.5 Princípios da administração pública.
Disponível
2.13 Entidades paraestatais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes Públicos
Disponível
3 Atos administrativos. 3.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2 Fato e ato administrativo. 3.3 Atos administrativos em espécie.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3.8 Processo administrativo. 3.9 Lei nº 9.784/1999. 3.10 Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo.
Disponível
4 Poderes da administração pública. 4.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 4.2 Poder disciplinar. 4.3 Poder de polícia. 4.4 Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5 Liberdades públicas e poder de polícia.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Controle da administração pública. 5.1 Conceito, tipos e formas de controle. 5.2 Controle interno e externo. 5.3 Controle parlamentar. 5.4 Controle pelos tribunais de contas. 5.5 Controle administrativo. 5.6 Recurso de administração. 5.7 Reclamação.
Disponível
8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. 8.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 8.3 Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6.11 Improbidade administrativa. 6.12 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Disponível
7 Bens públicos. 7.1 Requisição da propriedade privada. 7.2 Ocupação temporária.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Parte 1)
Disponível
9.2 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2 Objeto do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Disponível
2 Administração pública. 2.1 Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material. 2.2 Órgão público: conceito e classificação.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

ABIN - Passo Estratégico de Direito Constitucional

2 Direitos e garantias fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
2 Direitos e garantias fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado
Disponível
Administração Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Disponível
direitos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
4 Poder Executivo.
Disponível
5 Poder Legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7 Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa, estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.
Disponível
8 Ordem social: ciência e tecnologia; meio ambiente; e índios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Disponível
Simulado

ABIN - Passo Estratégico de Língua Inglesa

Interpretação de textos, Cognatos e Resolução de Provas
Disponível
Substantivos, Artigos, Pronomes, Preposições e Resolução de Provas
Disponível
Adjetivos, Advérbios, Afixos e Resolução de Provas
Disponível
Verbos Frasais e Resolução de provas
Disponível
Tempos Verbais (Parte 1) e Resolução de Provas
Disponível
Tempos Verbais (Parte 2) e Resolução de Provas
Disponível
Expressões (Idioms) e Resolução de Provas
Disponível
Cederno de Exercícios I
Disponível
Cederno de Exercícios II
Disponível
Cederno de Exercícios III
Disponível
Cederno de Exercícios IV

ABIN - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

ESTRUTURAS LÓGICAS
Disponível
DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
Disponível
RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P1
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P2
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P3
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
ANÁLISE COMBINATÓRIA
Disponível
PROBABILIDADE
Disponível
SIMULADO 04
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Disponível
SIMULADO 05
Disponível
SIMULADO FINAL

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Administrativo

4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas. 4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
4.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 4.4.1 Serviços sociais autônomos. 4.4.2 Entidades de apoio. 4.4.3 Organizações sociais. 4.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público.
Disponível
5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos: Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
3.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
7 Poderes e deveres da administração pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Uso e abuso do poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999.
Disponível
8 Serviços públicos. parceria público-privada
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
12 Controle da administração pública. 12.1 Conceito. 12.2 Classificação das formas de controle. 12.2.1 Conforme a origem. 12.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 12.2.3 Conforme a amplitude. 12.3 Controle exercido pela administração pública. 12.4 Controle legislativo. 12.5 Controle judicial.
Disponível
16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 16.3.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.3.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.6 Reparação do dano. 16.7 Direito de regresso. 16.8 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.9 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Conceito. 14.3 Espécies. 14.4 Cargo, emprego e função pública. 14.5 Provimento. 14.6 Vacância. 14.7 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 14.8 Remuneração. 14.9 Direitos e deveres. 14.10 Responsabilidade. 14.11 Processo administrativo disciplinar. 14.12 Regime de previdência.
Disponível
15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.
Disponível
13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. (Parte 1)
Disponível
14.1.1 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. (Parte 2)
Disponível
4.3.8 Consórcios públicos.
Disponível
Simulado
Disponível
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Disponível
2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Lei 14.133/21 (Parte 1)

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Constitucional

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Disponível
4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
4.3 Direitos sociais.
Disponível
4.4 Nacionalidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
4.5 Direitos políticos.
Disponível
4.6 Partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Disponível
3 Princípios fundamentais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
Disponível
6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).
Disponível
7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito.
Disponível
7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1 Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível
8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1 Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
Disponível
12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária.
Disponível
15 Ordem social.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
9 Controle da constitucionalidade.
Disponível
10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.
Disponível
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
Disponível
Pessoa Natural. Pessoa Jurídica e Direitos de Personalidade. Domicílio e Bens.
Disponível
Simulado
Disponível
Ato Jurídico, Negócio Jurídico, Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Simulado

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Auxiliares da Justiça
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Processo de Execução.
Disponível
Simulado
Disponível
Fazenda Pública em Juízo
Disponível
Procedimentos Especiais
Disponível
Ação Popular e Ação Civil Pública
Disponível
Mandado de Segurança
Disponível
Simulado

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Comercial

Empresa. Empresário. Estabelecimento. Preposto. Escrituração. Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Disponível
Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Disponível
Sociedade Ltda. Lei das S/A
Disponível
Simulado
Disponível
Dissolução e liquidação das sociedades. Recuperação Judicial e extrajudicial.
Disponível
Falência
Disponível
Contratos empresariais
Disponível
Simulado

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado
Disponível
Precatórios

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Disponível
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
Disponível
Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Disponível
Decadência e Prescrição. Justificação. Recurso das decisões administrativas. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Disponível
Acidente do Trabalho
Disponível
SIMULADO 4
Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Disponível
Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Disponível
SIMULADO 5
Disponível
SIMULADO FINAL

ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Princípios gerais, conceito, finalidade, características. Fontes. Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. Sistemas de processo penal.
Disponível
Inquérito policial.
Disponível
Acordo de não persecução penal.
Disponível
Ação penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição e competência.
Disponível
Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
Disponível
Provas. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Valoração. Ônus da prova. Provas ilícitas. Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do processo.
Disponível
Processo e procedimento.
Disponível
Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
Disponível
Prisão. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Princípio da necessidade, prisão especial, liberdade provisória. Fiança.
Disponível
Simulado

ABIN (Oficial de Inteligência - Área 1 e Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Passo Estratégico de Direito Penal

Da aplicação da lei penal
Disponível
Do Crime
Disponível
Da imputabilidade penal
Disponível
Do concurso de pessoas
Disponível
Ação Penal
Disponível
Da extinção da punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a fé pública
Disponível em 29/12/2024
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível em 04/01/2025
SIMULADO
Disponível em 10/01/2025
Lei nº 11.343/06
Disponível em 16/01/2025
Lei nº 10.826/03
Disponível em 22/01/2025
Lei nº9.296/97
Disponível em 28/01/2025
Lei nº 9.613/98
Disponível em 03/02/2025
SIMULADO

Aulas demonstrativas