Cursos do pacote

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Português

Aula demo

Ortografia oficial.

Baixar

Aula 01

Disponível

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Baixar

Aula 02

Disponível

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Baixar

Aula 03

Disponível

Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.

Baixar

Aula 04

Disponível

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.

Baixar

Aula 05

Disponível

Correlação e vozes verbais.

Baixar

Aula 06

Disponível

Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).

Baixar

Aula 07

Disponível

Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Baixar

Aula 08

Disponível

Emprego dos sinais de pontuação.

Baixar

Aula 09

Disponível

Concordância verbal e nominal.

Baixar

Aula 10

Disponível

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Baixar

Aula 11

Disponível

Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.

Baixar

Aula 12

Disponível

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Baixar

Aula 13

Disponível

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

Baixar

Aula 14 - (Exclusivamente em PDF)

Disponível

Resumo

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Auditoria Governamental

Aula demo

Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.

Baixar

Aula 01

Disponível

Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.

Baixar

Aula 02

Disponível

Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.

Baixar

Aula 03

Disponível

Importâncias da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e controle de qualidade.

Baixar

Aula 04

Disponível

Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.

Baixar

Aula 05

Disponível

Exame e avaliação do controle interno. Controle interno.

Baixar

Aula 06

Disponível

Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento.

Baixar

Aula 07

Disponível

Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

Baixar

Aula 08

Disponível

Governança no setor público. Papel e importância. Governança, transparência e accountability. Governança e governabilidade. Princípios da governança pública. Compliance aplicada à gestão pública.

Baixar

Aula 09

Disponível

ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400) (Normas da Intosai)

Baixar

Aula 10 - Somente em PDF

Disponível

ISSAIs 3000 e 3100 (Normas da Intosai)

Baixar

Aula 11 - Somente em PDF

Disponível

Gestão de risco no setor público

Baixar

Aula 12 - Somente em PDF

Disponível

Manual de Auditoria Operacional do TCU (2020)

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Controle Externo

Aula demo

1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar 6 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7 Controle jurisdicional da administração pública no Direito brasileiro. 8 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.

Baixar

Aula 01

Disponível

10 Tribunal de Contas da União (TCU), dos Estados e do Distrito Federal. 4 Controle administrativo. 6.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una.

Baixar

Aula 02

Disponível

Aspectos constitucionais do controle da Administração (arts. 70 a 74 da CF).

Baixar

Aula 03

Disponível

9 Controle pelos tribunais de contas. 10 Atribuições (aspectos infraconstitucionais). 11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): jurisdição

Baixar

Aula 04

Disponível

11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): organização

Baixar

Aula 05

Disponível

11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): processos de contas

Baixar

Aula 06

Disponível

11.1 Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar no 202/2000): processos de fiscalização, recursos e sanções

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Direito Financeiro

Aula demo

1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas).

Baixar

Aula 01

Disponível

5.2 Princípios orçamentários. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Baixar

Aula 02

Disponível

1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento (Créditos ordinários e adicionais). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Baixar

Aula 03

Disponível

6 Fiscalização e controle orçamentário. (Ciclo orçamentário). 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Baixar

Aula 04

Disponível

5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.

Baixar

Aula 05

Disponível

3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Baixar

Aula 5 – II

Disponível

7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Dívida ativa).

Baixar

Aula 06

Disponível

2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.

Baixar

Aula 07

Disponível

2 Despesa pública. 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Cont.)

Baixar

Aula 08

Disponível

7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Estágios da Receita e da Despesa).

Baixar

Aula 09

Disponível

7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos).

Baixar

Aula 10

Disponível

7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. (Programação e execução orçamentária e financeira).

Baixar

Aula 11

Disponível

9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

Baixar

Aula 12

Disponível

9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

Baixar

Aula 13

Disponível

9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

Baixar

Aula 14

Disponível

9 Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Baixar

Aula 15 - Direito Constitucional

Disponível

2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Ética no Serviço Público

Aula 01 - Profº Herbert Almeida

Disponível

7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Baixar

Aula 02

Disponível

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.

Baixar

Aula 03 - Prof. Tiago Zanolla

Disponível em 30/01/2025

Resolução nº 252/2024

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Constituição Estadual de Santa Catarina

Aula 01

Disponível

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte I.

Baixar

Aula 02

Disponível

Constituição do Estado de Santa Catarina – Parte II.

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Estatuto dos Servidores de Santa Catarina

Aula demo

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Disposições Gerais

Baixar

Aula 01

Disponível

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Da Admissão ao Serviço Público. Da Vida Funcional. Da Vacância

Baixar

Aula 02

Disponível

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Dos Direitos e vantagens

Baixar

Aula 03

Disponível

Estatuto dos Servidores de Santa Catarina (Lei n. 6.745/85) - Do Regime Disciplinar

Baixar

Aula 04

Disponível

15 Lei Complementar nº 255/2004 (somente PDF)

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo Prof. Herbert Almeida

Aula demo

6 Regime jurídico administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Baixar

Aula 01

Disponível

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.

Baixar

Aula 02

Disponível

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias.

Baixar

Aula 03

Disponível

Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Baixar

Aula 04

Disponível

9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

Baixar

Aula 05

Disponível

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.

Baixar

Aula 06

Disponível

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

Baixar

Aula 07

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)

Baixar

Aula 08

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)

Baixar

Aula 09

Disponível

Lei nº 14.133/2021 (contratos)

Baixar

Aula 10

Disponível

8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.

Baixar

Aula 11

Disponível

10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

Baixar

Aula 12

Disponível

7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.

Baixar

Aula 13

Disponível

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública.

Baixar

Aula 14

Disponível

11 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

Baixar

Aula 15

Disponível

10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - Prof Antonio Daud

Aula demo

Apresentação do curso. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Baixar

Aula 01

Disponível

1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.

Baixar

Aula 02

Disponível

5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.

Baixar

Aula 03

Disponível

3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação.

Baixar

Aula 04

Disponível

3 Ato administrativo. espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.

Baixar

Aula 05

Disponível

9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Baixar

Aula 06

Disponível

9 Organização administrativa (Consórcios Públicos)

Baixar

Aula 07

Disponível

Baixar

Aula 08

Disponível

4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.9. Disposições constitucionais aplicáveis.

Baixar

Aula 09

Disponível

12 Licitações e contratos administrativos. 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações

Baixar

Aula 10

Disponível

12.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.

Baixar

Aula 11

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I

Baixar

Aula 12

Disponível

Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II

Baixar

Aula 13

Disponível

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Baixar

Aula 14

Disponível

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Baixar

Aula 15

Disponível

12.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços).

Baixar

Aula 16

Disponível

12.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Baixar

Aula 17

Disponível

Baixar

Aula 18

Disponível

Parceria Público-Privada (PPP)

Baixar

Aula 19

Disponível

11 Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).

Baixar

Aula 20

Disponível

Baixar

Aula 21

Disponível

10 Controle da Administração Pública. 10.1 Controle exercido pela Administração Pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.

Baixar

Aula 22

Disponível

10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional

Aula demo

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

Baixar

Aula 01

Disponível

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Baixar

Aula 02

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Baixar

Aula 03

Disponível

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Baixar

Aula 04

Disponível

Direitos sociais.

Baixar

Aula 05

Disponível

Direitos de nacionalidade.

Baixar

Aula 06

Disponível

Direitos políticos.

Baixar

Aula 07

Disponível

Partidos políticos.

Baixar

Aula 08

Disponível

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Baixar

Aula 09

Disponível

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.

Baixar

Aula 10

Disponível

Processo legislativo; Reforma constitucional.

Baixar

Aula 11

Disponível

Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Baixar

Aula 12

Disponível

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

Baixar

Aula 13

Disponível

Funções essenciais à justiça.

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Civil

Aula demo

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

Baixar

Aula 01

Disponível

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

Baixar

Aula 02

Disponível

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

Baixar

Aula 03

Disponível

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

Baixar

Aula 04

Disponível

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

Baixar

Aula 05

Disponível

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.

Baixar

Aula 06

Disponível

8 Prescrição e decadência.

Baixar

Aula 07

Disponível

10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.

Baixar

Aula 08

Disponível

10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil

Aula demo

2 Normas processuais civis.

Simplificado Baixar

Aula 01

Disponível

3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.

Baixar

Aula 02

Disponível

5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.

Baixar

Aula 03

Disponível

9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.

Baixar

Aula 04

Disponível

13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos. 6 Preclusão.

Baixar

Aula 05

Disponível

13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.

Baixar

Aula 06

Disponível

14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.

Baixar

Aula 07

Disponível

15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.

Baixar

Aula 08

Disponível

16.8 Provas – Parte I.

Baixar

Aula 09

Disponível

16.8 Provas – Parte II.

Baixar

Aula 10

Disponível

16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.

Baixar

Aula 11

Disponível

18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

Baixar

Aula 12

Disponível

17 Processos de execução.

Baixar

Aula 13

Disponível

24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.

Baixar

Aula 14

Disponível

20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.

Baixar

Aula 15 - Somente em PDF

Disponível

23 Ação de improbidade administrativa.

Baixar

Aula 16 - Somente em PDF

Disponível

Resumo.

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Tributário

Aula demo

Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.

Baixar

Aula 01

Disponível

Princípios Tributários

Baixar

Aula 02

Disponível

Imunidades Tributárias.

Baixar

Aula 03

Disponível

Competência Tributária

Baixar

Aula 04

Disponível

Legislação Tributária.

Baixar

Aula 05

Disponível

Obrigação Tributária.

Baixar

Aula 06

Disponível

Responsabilidade Tributária.

Baixar

Aula 07

Disponível

Crédito Tributário: Constituição e Lançamento.

Baixar

Aula 08

Disponível

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário.

Baixar

Aula 09

Disponível

Extinção do Crédito Tributário.

Baixar

Aula 10

Disponível

Exclusão do Crédito Tributário.

Baixar

Aula 11

Disponível

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

Baixar

Aula 12

Disponível

Administração Tributária. Fiscalização.

Baixar

Aula 13 - Somente em PDF

Disponível

Tributos de Competência da União.

Baixar

Aula 14

Disponível

Tributos de Competência dos Estados.

Baixar

Aula 15

Disponível

Tributos de Competência dos Municípios.

Baixar

Aula 16

Disponível

IBS.

Baixar

Aula 17

Disponível

CBS.

Baixar

Aula 18

Disponível

Repartição de Receitas Tributárias.

Baixar

Aula 19

Disponível

Simples Nacional.

Baixar

Aula 20 (Somente em PDF)

Disponível

Execução Fiscal.

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Penal

Aula demo

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Baixar

Aula 01

Disponível

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Baixar

Aula 02

Disponível

Teoria do Delito (parte I)

Baixar

Aula 03

Disponível

Teoria do Delito (parte II).

Baixar

Aula 04

Disponível

Concurso de pessoas.

Baixar

Aula 05

Disponível

Das penas: espécies de penas. Cominação

Baixar

Aula 06

Disponível

Das penas (parte II): Extinção da punibilidade. Ação penal.

Baixar

Aula 07

Disponível

Crimes contra a fé pública

Baixar

Aula 08

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Baixar

Aula 09

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Baixar

Aula 10

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Baixar

Aula 11

Disponível

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Legislação Penal

Aula 01

Disponível

Lei no 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade administrativa).

Baixar

Aula 02

Disponível

Lei 01 Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo).

Baixar

Aula 03

Disponível

Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869 de 2019

Baixar

Aula 04

Disponível

Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro

Baixar

Aula 05

Disponível

Lei 10.028 de 2000 - Crimes de Responsabilidade Fiscal (SOMENTE EM PDF)

Baixar

Aula 06

Disponível

Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica)

Baixar

Aula 07

Disponível

Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)

Baixar

TCE-SC (Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito) Direito Processual Penal

Aula demo

Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Sistemas e Princípios Fundamentais.

Baixar

Aula 01

Disponível

Inquérito policial

Baixar

Aula 02

Disponível

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Baixar

Aula 03

Disponível

Jurisdição e competência.

Baixar

Aula 04

Disponível

Sujeitos do Processo.

Baixar

Aula 05

Disponível

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.

Baixar

Aula 06

Disponível

Provas (parte I).

Baixar

Aula 07

Disponível

Provas (parte II).

Baixar

Aula 08

Disponível

Prisão cautelar (parte I).

Baixar

Aula 09

Disponível

Prisão cautelar (parte II).

Baixar

Aula 10

Disponível

Processo comum.

Baixar

Aula 11

Disponível

Processos especiais.

Baixar

Aula 12

Disponível

Juizados Especiais Criminais.

Baixar

Aula 13

Disponível

Recursos.

Baixar

Aula 14

Disponível

Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Português

Aula demo

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Baixar

Aula 02

Disponível

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Baixar

Simulado 01

Disponível

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Baixar

Aula 03

Disponível

Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que";vocábulo "como".

Baixar

Aula 04

Disponível

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Baixar

Simulado 02

Disponível

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Baixar

Aula 05

Disponível

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Baixar

Aula 06

Disponível

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Baixar

Simulado 03

Disponível

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Baixar

Aula 07

Disponível

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Baixar

Aula 08

Disponível

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Baixar

Simulado 04

Disponível

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Baixar

Aula 09

Disponível

Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.

Baixar

Aula 10

Disponível

Tempos e modos verbais.

Baixar

Simulado 05

Disponível

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Conhecimentos sobre SC

Aula demo

Urbanização e mesorregiões de SC

Baixar

Aula 01

Disponível

Aspectos econômicos de SC

Baixar

Aula 02

Disponível

As regiões geoeconômicas de Santa Catarina

Baixar

Aula 03

Disponível

Século XIX e XX em SC

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Auditoria Governamental

Aula demo

Auditoria governamental: tipos e formas. Auditoria de Regularidade e Auditoria operacional

Baixar

Aula 01

Disponível

Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Determinação de escopo. Caracterizações de achados de auditoria. Matrizes de achados e matriz de responsabilização. Monitoramento. Matriz de Planejamento.

Baixar

Aula 02

Disponível

Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.

Baixar

Aula 03

Disponível

Normas relativas à opinião do Auditor Governamental.

Baixar

Aula 04

Disponível

Testes e procedimentos do Auditor Governamental.

Baixar

Aula 05

Disponível

Simulado 1

Baixar

Aula 06

Disponível

ISSAIs (30, 100, 200, 300, 400, 3000 e 3100)(NORMAS DA INTOSAI)

Baixar

Aula 07

Disponível

Controle interno. Exame e avaliação do controle interno.

Baixar

Aula 08

Disponível

Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública.(Parte 01)

Baixar

Aula 09

Disponível

Governança no setor público. Gestão de riscos no setor público. Compliance aplicada à gestão pública.(Parte 02)

Baixar

Aula 10

Disponível

Simulado 2

Baixar

Aula 11

Disponível

Conceitos iniciais de auditoria.

Baixar

Aula 12

Disponível

Planejamento da auditoria. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programas de auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.

Baixar

Aula 13

Disponível

Amostragem de Auditoria. Supervisão e controle de qualidade.

Baixar

Aula 14

Disponível

Simulado 3

Baixar

Aula 15

Disponível

Evidências de auditoria.

Baixar

Aula 16

Disponível

Procedimentos e testes de auditoria.

Baixar

Aula 17

Disponível

Materialidades, risco e relevância. Fraude e erro.

Baixar

Aula 18

Disponível

Simulado 4

Baixar

Aula 06

Disponível

Normas da Intosai - parte 02

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Controle Externo

Aula demo

Controle da Administração Pública

Baixar

Aula 01

Disponível

Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.

Baixar

Aula 02

Disponível

Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração. Constituição Federal e Constituição Estadual

Baixar

Aula 03

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 04

Disponível

Lei de Improbidade Administrativa

Baixar

Aula 05

Disponível

Lei Orgânica e Regimento: Jurisdição e competências infraconstitucionais

Baixar

Aula 06

Disponível

Lei Orgânica e Regimento: Organização.

Baixar

Aula 07

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 08

Disponível

Lei Orgânica e Regimento: julgamento e processo de contas.

Baixar

Aula 09

Disponível

Lei Orgânica e Regimento: Fiscalização, denúncias e representações.

Baixar

Aula 10

Disponível

Lei Orgânica e Regimento: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos

Baixar

Aula 11

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Aula demo

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.

Baixar

Aula 01

Disponível

Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica

Baixar

Aula 02

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 03

Disponível

Princípios Orçamentários

Baixar

Aula 04

Disponível

Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação

Baixar

Aula 05

Disponível

Créditos Ordinários e Adicionais

Baixar

Aula 06

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 07

Disponível

Receita Pública

Baixar

Aula 08

Disponível

Estágios da Receita. Dívida Ativa

Baixar

Aula 09

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 10

Disponível

Despesa Pública (Parte I)

Baixar

Aula 11

Disponível

Despesa Pública (Parte II)

Baixar

Aula 12

Disponível

Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.

Baixar

Aula 13

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 14

Disponível

LRF: Introdução

Baixar

Aula 15

Disponível

LRF: Receitas e Despesas

Baixar

Aula 16

Disponível

LRF: Transparência

Baixar

Aula 17

Disponível

LRF: Dívida Pública e Outros

Baixar

Aula 18

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Ética no Serviço Público

Aula demo

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

Baixar

Aula 01

Disponível

4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.

Baixar

Aula 02

Disponível

Simulado 01

Baixar

Aula 03

Disponível

7 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

Baixar

Aula 04

Disponível

8 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Baixar

Aula 05

Disponível

Simulado 02

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo) Passo Estratégico de Administração Geral e Pública

Aula demo

PROCESSO ORGANIZACIONAL

Baixar

Aula 01

Disponível

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Baixar

Aula 02

Disponível

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Baixar

Aula 03

Disponível

Simulado 01

Baixar

Aula 04

Disponível

DESEMPENHO ORGANIZACIONAL

Baixar

Aula 05

Disponível

GESTÃO DE PROCESSOS

Baixar

Aula 06

Disponível

GESTÃO DE PROJETOS

Baixar

Aula 07

Disponível

Simulado 02

Baixar

Aula 08

Disponível

GESTÃO DE PESSOAS

Baixar

Aula 09

Disponível

COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL

Baixar

Aula 10

Disponível

MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.

Baixar

Aula 11

Disponível

Simulado 03

Baixar

Aula 12

Disponível

GESTÃO DE DESEMPENHO

Baixar

Aula 13

Disponível

GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.

Baixar

Aula 14

Disponível

PROCESSO DECISÓRIO. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO.

Baixar

Aula 15

Disponível

Simulado 04

Baixar

Aula 16

Disponível

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO

Baixar

Aula 17

Disponível

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Baixar

Aula 18

Disponível

QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.

Baixar

Aula 19

Disponível

Simulado 05

Baixar

Aula 20

Disponível

TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.

Baixar

Aula 21

Disponível

POLÍTICAS PÚBLICAS

Baixar

Aula 22

Disponível

MUDANÇAS INSTITUCIONAIS

Baixar

Aula 23

Disponível

Simulado 06

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Penal

Aula demo

1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

Baixar

Aula 01

Disponível

4 Fase Pré-Processual: Inquérito policial.

Baixar

Aula 02

Disponível

6 Ação penal. 7 Ação civil ex delicto.

Baixar

Aula 03

Disponível

Simulado.

Baixar

Aula 04

Disponível

8 Jurisdição e Competência.

Baixar

Aula 05

Disponível

9 Questões e processos incidentes.

Baixar

Aula 06

Disponível

10 Prova. 10.1 Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica).

Baixar

Aula 07

Disponível

Simulado.

Baixar

Aula 08

Disponível

11 Sujeitos do Processo.

Baixar

Aula 09

Disponível

12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

Baixar

Aula 10

Disponível

13 Citações e intimações. 14 Atos Processuais e Atos Judiciais.

Baixar

Aula 11

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 12

Disponível

15 Procedimentos. 15.1 Processo comum. 15.2 Processos especiais. 16 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 17 Prazos. 17.1 Características, princípios e contagem.

Baixar

Aula 13

Disponível

18 Nulidades.

Baixar

Aula 14

Disponível

19 Recursos em geral.

Baixar

Aula 15

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 16

Disponível

20 Habeas corpus e seu processo.

Baixar

Aula 17

Disponível

Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal).

Baixar

Aula 18

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Administrativo

Aula demo

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)

Baixar

Aula 01

Disponível

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)

Baixar

Aula 02

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 03

Disponível

Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

Baixar

Aula 04

Disponível

Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Baixar

Aula 05

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 06

Disponível

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.

Baixar

Aula 07

Disponível

Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo disciplinar. Disposições constitucionais aplicáveis.

Baixar

Aula 08

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 09

Disponível

Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

Baixar

Aula 10

Disponível

Contratos administrativos

Baixar

Aula 11

Disponível

Simulado

Baixar

Aula Extra

Disponível

Lei 14.133/2021

Baixar

Aula 12

Disponível

Licitações. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 26.851/2006 e suas alterações. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Fundamentos constitucionais. (Parte 1)

Baixar

Aula 13

Disponível

Baixar

Aula 14

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 15

Disponível

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Classificação. Princípios.

Baixar

Aula 16

Disponível

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Baixar

Aula 17

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 18

Disponível

Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.

Baixar

Aula 19

Disponível

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).

Baixar

Aula 20

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 21

Disponível

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).

Baixar

Aula 22

Disponível

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. Regime jurídico administrativo. Conceito.

Baixar

Aula 23

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Constitucional

Aula demo

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.

Baixar

Aula 01

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)

Baixar

Aula 02

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)

Baixar

Aula 03

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)

Baixar

Aula 04

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 05

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Direitos Sociais

Baixar

Aula 06

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade

Baixar

Aula 07

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 08

Disponível

Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos. Partidos políticos.

Baixar

Aula 09

Disponível

Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.

Baixar

Aula 10

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 11

Disponível

Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito.

Baixar

Aula 12

Disponível

Processo legislativo.

Baixar

Aula 13

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 14

Disponível

Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Baixar

Aula 15

Disponível

Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.

Baixar

Aula 16

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 17

Disponível

Funções essenciais à justiça

Baixar

Aula 18

Disponível

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

Baixar

Aula 19

Disponível

Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.

Baixar

Aula 20

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Civil

Aula demo

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Baixar

Aula 01

Disponível

Pessoa Natural

Baixar

Aula 02

Disponível

Pessoas jurídicas

Baixar

Aula 03

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 04

Disponível

Bens

Baixar

Aula 05

Disponível

Domicílio

Baixar

Aula 06

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 07

Disponível

Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas.

Baixar

Aula 08

Disponível

Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil.

Baixar

Aula 09

Disponível

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.

Baixar

Aula 10

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 11

Disponível

Prescrição e decadência.

Baixar

Aula 12

Disponível

Contratos em Geral

Baixar

Aula 13

Disponível

Contratos em espécie

Baixar

Aula 14

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Processual Civil

Aula demo

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.

Baixar

Aula 01

Disponível

Jurisdição e Ação

Baixar

Aula 02

Disponível

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres

Baixar

Aula 03

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 04

Disponível

Juiz

Baixar

Aula 05

Disponível

Ministério Público

Baixar

Aula 06

Disponível

Advocacia Pública e Defensoria Pública

Baixar

Aula 07

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 08

Disponível

Litisconsórcio

Baixar

Aula 09

Disponível

Intervenção de Terceiros

Baixar

Aula 10

Disponível

Atos Processuais

Baixar

Aula 11

Disponível

Nulidades

Baixar

Aula 12

Disponível

Tutela Provisória

Baixar

Aula 13

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 14

Disponível

Formação, Suspensão e Extinção

Baixar

Aula 15

Disponível

Providências Preliminares e Saneamento

Baixar

Aula 16

Disponível

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.

Baixar

Aula 17

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 18

Disponível

Provas

Baixar

Aula 19

Disponível

Sentença e Coisa Julgada

Baixar

Aula 20

Disponível

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Baixar

Aula 21

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 22

Disponível

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Baixar

Aula 23

Disponível

Processo de Execução

Baixar

Aula 24

Disponível

Simulado

Baixar

Aula 25

Disponível

Mandado de Segurança

Baixar

Aula 26

Disponível

Ação Civil Pública e Ação Popular

Baixar

Aula 27

Disponível

Simulado

Baixar

TCE-SC (Auditor de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico Direito Tributário

Aula demo

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1

Baixar

Aula 01

Disponível

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2

Baixar

Aula 02

Disponível

Simulado 01

Baixar

Aula 03

Disponível

Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)

Baixar

Aula 04

Disponível

Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)

Baixar

Aula 05

Disponível

Simulado 02

Baixar

Aula 06

Disponível

Competência Tributária. Impostos de Competência da União.

Baixar

Aula 07

Disponível

Impostos de Competência dos Estados

Baixar

Aula 08

Disponível

Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias

Baixar

Aula 09

Disponível

Simulado 03

Baixar

Aula 10

Disponível

Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.

Baixar

Aula 11

Disponível

Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.

Baixar

Aula 12

Disponível

Simulado 04

Baixar

Aula 13

Disponível

Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.

Baixar

Aula 14

Disponível

Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.

Baixar

Aula 15

Disponível

Simulado 05

Baixar

Aula 16

Disponível

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.

Baixar

Aula 17

Disponível

Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.