06. TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Pacote

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES:

Este pacote NÃO aborda os tópicos sinalizados nos cursos de Controle Externo na Gestão Pública e Direito Civil

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 1.678,80
por R$ 1.343,04
desconto de R$ 335,76 (20%)
ou 12x de R$ 111,92
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1518 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

TCM-SP - Português

Disponível
Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
Baixar
Disponível
Classes de palavras II: preposição e conjunção.
Baixar
Disponível
Classes de palavras III: pronomes (emprego e colocação)
Baixar
Disponível
Classes de palavras IV: verbos
Baixar
Disponível
Organização sintática: frase e oração
Baixar
Disponível
Organização sintática: período
Baixar
Disponível
Pontuação
Baixar
Disponível
Processos de construção textual; a progressão textual; as marcas de textualidade: a coesão, a coerência
Baixar
Disponível
Domínio vocabular e sua importância na construção do sentido do texto. Linguagem denotativa e a conotativa
Baixar
Disponível
Interpretação de textos argumentativos, com destaque para métodos de raciocínio e tipologia argumentativa; a intertextualidade; reescrita de frases em busca da melhor expressão escrita
Baixar
Disponível
a variação linguística e sua adequação às diversas situações comunicativas
Baixar

TCM-SP - Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
Baixar
Disponível
Equivalências Lógicas
Baixar
Disponível
Diagramas Lógicos
Baixar
Disponível
Lógica de Argumentação
Baixar
Disponível
Raciocínio Sequencial
Baixar
Disponível
Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
Baixar
Disponível
Orientação Temporal
Baixar
Disponível
Orientação Espacial
Disponível
Associações Lógicas
Baixar
Disponível
Teoria dos Conjuntos e Conjuntos Numéricos
Baixar
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
Baixar
Disponível
Múltiplos e Divisores. MMC e MDC
Baixar
Disponível
Frações, Razão e Proporção
Baixar
Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
Baixar
Disponível
Porcentagem
Baixar
Disponível
Equações de 1º e 2º Graus
Baixar
Disponível
Números Complexos
Baixar
Disponível
Raciocínio Lógico
Baixar

TCM-SP - Estatuto dos Servidores do Município de São Paulo

Disponível
Estatuto dos Servidores do Município de São Paulo
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Administração

Disponível
Apresentação do curso.
Disponível
O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) (Parte I)
Baixar
Disponível
O ciclo do planejamento em organizações (PDCA) (Parte II)
Baixar
Disponível
Indicadores de desempenho, tipos de indicadores, variáveis componentes dos indicadores.
Baixar
Disponível
Formulação de programas e projetos; avaliação de programas e projetos. (Gestão de projetos)
Baixar
Disponível
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Planejamento e avaliação nas políticas públicas; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (Parte I)
Baixar
Disponível
As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo. Planejamento e avaliação nas políticas públicas; aspectos administrativos, técnicos, econômicos e financeiros. Tipos de avaliação; análise custo-benefício e análise custo-efetividade. (Parte II)

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria

Disponível
Planejamento da auditoria. Papéis de trabalho e documentação de auditoria.
Baixar
Disponível
Procedimentos e técnicas de auditoria. Evidência de auditoria.
Baixar
Disponível
Amostragem em auditoria.
Baixar
Disponível
Controle Interno.
Baixar
Disponível
Relatório de Auditoria
Baixar
Disponível
Transações e eventos subsequentes
Baixar
Disponível
Procedimentos de auditoria em áreas específicas das Demonstrações Contábeis.
Baixar
Disponível
Auditoria governamental: tipos, formas e abrangência.
Baixar
Disponível
Auditoria governamental: normas relativas à opinião do auditor e testes e procedimentos de auditoria.
Baixar
Disponível
Auditoria governamental segundo a Intosai (International Organization of Supreme Audit Institutions). Declaração de Lima (Intosai).
Baixar
Disponível
Controles internos segundo o COSO I e o COSO II ERM (Enterprise Risk Management).
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa

Disponível
Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Baixar
Disponível
Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Disponível
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Baixar
Disponível
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Disponível
Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
Baixar
Disponível
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Estoques.
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Passivo
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Operações Diversas
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Baixar
Disponível
Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
Baixar
Disponível
Demonstração do resultado do exercício.
Baixar
Disponível
Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
Baixar
Disponível
CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
Baixar
Disponível
CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Baixar
Disponível
CPC 04 (R1) - Ativo Intangível
Baixar
Disponível
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Baixar
Disponível
CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
Baixar
Disponível
CPC 27 - Ativo Imobilizado
Baixar
Disponível
CPC 16 (R1) - Estoques
Baixar
Disponível
Questões Extras

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Baixar
Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Baixar
Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Baixar
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Baixar
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Baixar
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Baixar
Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar
Disponível
Precatórios
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública

Disponível
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23/09/16.
Baixar
Disponível
Título IX da lei n. 4.320/64
Baixar
Disponível
Regimes Contábeis + Questões VUNESP
Baixar
Disponível
Princípios de Contabilidade sob a perspectiva do setor público.
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública

Disponível
Normas constitucionais sobre o controle externo: Funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
Baixar
Disponível
Normas constitucionais sobre o controle externo: Competências constitucionais. Tribunal de Contas do Município de São Paulo: competência.
Baixar
Disponível
Normas constitucionais sobre o controle externo: Organização constitucional dos TCs e competências infralegais.
Baixar
Disponível
Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Jurisdição. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações
Baixar
Disponível
Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Organização. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.
Baixar
Disponível
Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Julgamento. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações
Baixar
Disponível
Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Fiscalização. Lei Municipal nº 9.167, de 03/12/1980 e atualizações; Regimento Interno – Resolução nº 03/2002 e atualizações.
Baixar
Disponível
Declaração de Lima (Intosai).

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, ação popular, direito de petição.
Baixar
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Disponível
Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Posição do Município na federação brasileira. Criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: Leis Orgânicas Municipais e intervenção nos Municípios.
Baixar
Disponível
Princípios e normas referentes à Administração direta e à indireta.
Baixar
Disponível
Poder Legislativo. Estrutura, composição, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito. O controle externo: legislativo e Tribunais de Contas.
Baixar
Disponível
Processo legislativo.
Baixar
Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Baixar
Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais e atribuições. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Disponível
Funções essenciais à justiça.
Baixar
Disponível
Sistema tributário nacional: princípios constitucionais, limitações constitucionais ao poder de tributar. Espécies tributárias, repartição de competências de receitas tributárias.
Baixar
Disponível
Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.
Baixar
Disponível
Ordem social. Seguridade social. O município e o direito à saúde, assistência social e educação.
Baixar
Disponível
Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
Baixar
Disponível
Lei Orgânica do Município de São Paulo-SP – Parte I.
Disponível
Lei Orgânica do Município de São Paulo-SP – Parte II.

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo

Disponível
Conceito, fonte e objeto do direito administrativo. Administração pública - conceito e estrutura. Estado, governo e administração pública.
Baixar
Disponível
Poderes e deveres do administrador público. Poderes administrativos. Abuso e desvio de poder.
Baixar
Disponível
Ato administrativo: Conceito, elemento e atributos. Discricionariedade e vinculação.
Baixar
Disponível
Ato administrativo: Espécies. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Decadência administrativa.
Baixar
Disponível
Administração indireta: conceito de autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista.
Baixar
Disponível
Lei Federal nº 13.303/16 (Responsabilidade das Empresas Estatais).
Baixar
Disponível
Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/05.
Baixar
Disponível
Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Lei Federal nº 13.019/14. Lei Federal nº 9.637/98. Lei Federal nº 9.790/99. Os contratos de gestão e os termos de parcerias.
Baixar
Disponível
Agentes públicos; servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade.
Baixar
Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II. Licitação: natureza jurídica, finalidades, espécies. Dispensa e inexigibilidade. Terceirização.
Baixar
Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão.
Baixar
Disponível
Serviço Público: conceito, classificação. Concessão, Permissão e Autorização. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/95, Lei Federal nº 9.074/95
Baixar
Disponível
Parcerias Público-Privadas: Lei Federal nº 11.079/04.
Baixar
Disponível
Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos objetivos. Processo administrativo disciplinar. (Lei nº 9.784/1999)
Baixar
Disponível
Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos.
Baixar
Disponível
Controle interno e externo da Administração Pública. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa - Lei Federal nº 8.429/92 e suas alterações.
Baixar
Disponível
Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade.
Baixar
Disponível
Lei Anticorrupção: nº 12.846/13.
Baixar
Disponível
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios gerais; limitações ao poder de tributar.
Baixar
Disponível
Imunidade Tributária.
Baixar
Disponível
Competência Tributária. Tributos de competência da União.
Baixar
Disponível
Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
Baixar
Disponível
Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias.
Baixar
Disponível
Interpretação e integração das leis tributárias.
Baixar
Disponível
Obrigação tributária principal e acessória; hipótese de incidência e fato gerador da obrigação tributária; sujeição ativa e passiva; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Fato gerador: conceito e características essenciais. Norma geral antielisão.
Baixar
Disponível
Responsabilidade tributária: conceitos; responsabilidades dos sucessores; responsabilidade de terceiros; substituição tributária; responsabilidades por infrações.
Baixar
Disponível
Crédito Tributário e lançamento. Inscrição.
Baixar
Disponível
Hipóteses de suspensão da exigibilidade e exclusão do crédito tributário.
Baixar
Disponível
Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Garantias e privilégios de crédito tributário. Administração tributária: incidência e não incidência. Imunidade, isenção e anistia. Dívida ativa. Certidões Negativas.
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, art. 21, § 4º e § 4º-A.
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Urbanístico

Disponível
Direito Urbanístico: Uso e ocupação de Solo Urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal.
Baixar
Disponível
Parcelamento do solo (Lei Lehman – Lei Federal nº 6.766/79).
Baixar
Disponível
Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Instrumentos de política urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletiva. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. O Estatuto da Cidade.
Baixar
Disponível
Meio ambiente urbano. Controle de poluição sonora e visual. Agências reguladoras.
Disponível
Lei Orgânica do Município de São Paulo

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Hermenêutica e aplicação da lei.
Disponível
Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade de fato e de direito. Pessoas absoluta e relativamente incapazes Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência
Baixar
Disponível
Pessoas jurídicas. Pessoas jurídicas de direto público e privado. Associações, sociedades civis e empresariais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização social e organização da sociedade civil de interesse público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores.
Baixar
Disponível
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor.
Baixar
Disponível
Bens. Diferentes classes. Bens Corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio. Bens: conceito, classificação, espécies. Bens públicos. Bens imateriais
Baixar
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo de encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Representação.
Baixar
Disponível
Forma e prova dos negócios jurídicos.
Baixar
Disponível
Prescrição e decadência.
Baixar
Disponível
Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Transmissão das obrigações
Baixar
Disponível
Obrigações: Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações.
Baixar
Disponível
Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos.
Baixar
Disponível
Modalidades de contratos. Enriquecimento sem causa. Abuso de direito
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral.
Baixar
Disponível
Direitos reais sobre coisa alheia: uso, usufruto, habitação, servidão. Direitos reais de garantias: penhor, hipoteca e anticrese.
Baixar
Disponível
Alienação fiduciária em garantia – parte I
Baixar
Disponível
Alienação fiduciária em garantia – parte II
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Ilicitude. Culpabilidade
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas.
Baixar
Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
Baixar
Disponível
Extinção da punibilidade. Ação penal.
Baixar
Disponível
Crimes contra o patrimônio
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial

TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil

Disponível
A jurisdição. A Ação: Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
Baixar
Disponível
Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Baixar
Disponível
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
Baixar
Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
Baixar
Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência.
Baixar
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível
Provas. – PARTE I
Baixar
Disponível
Provas. – PARTE II
Baixar
Disponível
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
Baixar
Disponível
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Baixar
Disponível
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Baixar
Disponível
Processos de execução.
Baixar
Disponível
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Baixar
Disponível
Ação de improbidade administrativa.
Disponível
Resumo

Monitoria Área de Controle

Disponível
Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
Baixar
Disponível
Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
Baixar
Disponível
Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.
Baixar
Disponível
Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Baixar
Disponível
Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Baixar
Disponível
Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
Baixar

Aulas demonstrativas

TCM-SP - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TCM-SP - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TCM-SP - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TCM-SP - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TCM-SP - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TCM-SP - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TCM-SP - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TCM-SP - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TCM-SP - Português - Exercícios de Fixação Assistir TCM-SP - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCM-SP - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TCM-SP - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TCM-SP - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TCM-SP - Português - Aula 00 Baixar TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões VUNESP - Parte 01 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões VUNESP - Parte 02 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões VUNESP - Parte 03 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões VUNESP - Parte 04 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões VUNESP - Parte 05 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões VUNESP - Parte 03 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões VUNESP - Parte 04 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões VUNESP - Parte 05 Assistir TCM-SP - Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Conceitos Iniciais, Classificação da Auditoria Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Objetivos Gerais da Auditoria e do Auditor Independente - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Objetivos Gerais da Auditoria e do Auditor Independente - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - NBC TA Estrutura Conceitual Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Independência - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Independência - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Independência - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Independência - Parte 04 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Auditoria - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - História - surgimento, evolução no mundo e no Brasil Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - Conceitos Básicos Introdutórios - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - Conceitos Básicos Introdutórios - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - Exercícios - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - Exercícios - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Geral - Profs Julio Cardozo e Luciano Rosa - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Plano Plurianual - PPA Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Orçamento Público - Aula 00 - Equipe AFO e Direito Financeiro Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Apresentação e Metodologia Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Orientações Iniciais Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (I) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (II) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (Resumo) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos introdutórios questões CEBRASPE Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões CESPE Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões FGV Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões Vunesp Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões Consulplan Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Contabilidade Pública - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública - Controle da Administração Pública - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública - Controle da Administração Pública - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública - Controle Administrativo Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Controle Externo da Gestão Pública - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método) Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Constitucional e Lei Orgânica - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios da Administração - Introdução Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípio da Moralidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios da Impessoalidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios de Publicidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios da Eficiência Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Revisão Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Parte 04 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Princípios Implicitos - Revisão Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Questões Comentadas: Espécies Tributárias Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Civil - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Princípios do Direito Penal - Questões VUNESP Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Legislação Penal Especial - Aula 01 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Direito Processual Civil-Constitucional Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCM-SP (Auditor de Controle Externo - Ciências Jurídicas) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado