Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil: Eficácia, Aplicação e Interpretação. Direito Processual Intertemporal: Critérios.
Jurisdição: conceito, característica, natureza jurídica, princípios e limites. Direito de ação: elementos; condições; classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo.
Competência: critérios determinadores; competência originária dos Tribunais Superiores; Competência absoluta e relativa; Modificações; Conexão e continência. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores; Capacidade e Legitimação; Deveres e Responsabilidades; Representação e Substituição Processual; Despesas, Honorários Advocatícios e Multas; Gratuidade da Justiça. Do Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros: Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Amicus Curiae.
Do Juiz: Poderes, deveres e responsabilidades; Impedimento e Suspeição. Auxiliares da Justiça: do perito, do intérprete e do tradutor. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Das Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades (PARTE I)
Dos Atos Processuais: da forma, do tempo, do lugar e dos prazos. Da Comunicação dos Atos Processuais: citação, cartas e intimações. Das Nulidades (PARTE II)
Tutela Provisória: tutela de urgência e de evidência.
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo. Do Procedimento comum: aspectos gerais; fases; Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Petição inicial e seus requisitos; do pedido. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido; Da contestação, da reconvenção e da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do Julgamento conforme o estado do processo. Mérito.
Instrução e julgamento. Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção Antecipada de Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documentos ou coisas.
Prova documental. Documentos eletrônicos; Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
Da sentença: conceito. Classificações; elementos e efeitos; publicação; remessa necessária; do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Da Coisa Julgada: conceito, espécies e limites. Da liquidação de sentença: espécies e procedimento. Do cumprimento da Sentença.
Do Conflito de Competência; Da ação Rescisória; Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Da Reclamação. Do incidente de Assunção de Competência.
Meios de impugnação à sentença. Recursos: disposições gerais; agravos interno e de instrumento; embargos de declaração. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Processo de Execução: princípios gerais; espécies; execução contra a Fazenda Pública; Regime de Precatórios; Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa: disposições gerais; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; expropriação de bens; satisfação do crédito. Embargos à Execução. Exceção de pré- executividade. Remição. Da Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. (PARTE I)
Ação monitória. Restauração de Autos. Embargos de terceiro (PARTE II)
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Do incidente de Arguição de Inconstitucionalidade;
Ação Popular; Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
