Depois de várias universidades e institutos de educação suspenderem a validade de seus concursos realizados, em razão da publicação das determinações da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, mais quatro instituições públicas também tomaram esta decisão.
São elas: a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Neste artigo você acompanha os concursos, editais e datas envolvidos em cada uma das instituições públicas de ensino.
Por meio do Edital n° 25, publicado em 18 de junho de 2020, o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) suspendeu o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos técnico-administrativos em educação, com Edital n.º 42 de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.U de 04/07/2019 e homologado no Edital n.º 09 de 20 de fevereiro de 2020.
Conforme previsto no artigo 10, §2.º da LC 173/20, os prazos suspensos voltam a correr a partir do término da calamidade pública.
Por meio da Portaria n.º 662 de 22 de junho de 2020, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco suspendeu o prazo de validade de todos os concursos públicos já homologados a contar de 20 de março de 2020, data de publicação do Decreto Legislativo 6/2020, que declarou estado de calamidade pública no país, até o término deste estado.
O reitor da Universidade de Campina Grande suspendeu os prazos de validade do concursos público com edital e datas abaixo discriminados, para o provimento de cargos técnico-administrativos nas classes C, D e E, até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União.
Edital | Publicação | Homologação |
Edital Reitoria/SRH n.º 01 de 27/05/2019 | 30/05/2019 | Edital n.º 14, de 02/12/2019, retificado em 04/12/2019 |
O Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o prazo de validade dos Concursos Públicos regidos pelos Editais n.º 01/2016 e n.º 02/2016-Fuern, de 08 de junho de 2016, para o provimento de cargos de Agente Técnico Administrativo e Técnico de Nível Superior, e de Professor do Ensino Superior, respectivamente.
A suspensão se dará a partir da data de publicação e até o término da vigência do Decreto Estadual n.º 29.534 de 19 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública no estado. O período de suspensão, porém, não impede a convocação dos candidatos aprovados nos certames.
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