TRF da 5ª Região – Resolução 147/2011, do Conselho da Justiça Federal

Prezados amigos,

Dentre as disciplinas que serão cobradas
nos diversos cargos do Tribunal Regional da 5ª Região está a Resolução 147, de
15 de abril de 2011, do Conselho da Justiça Federal, a qual instituiu o Código
de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

A referida norma será cobrada para
todos os cargos em disputa e, juntamente com a disciplina de língua portuguesa, formam o total de 20 questões da prova de conhecimentos gerais.

Estimo que teremos
entre 3 a 5 questões da referida norma. Imagino, também, que serão questões relativamente fáceis. Portanto, o
candidato que deseja ser aprovado e chamado o mais rápido possível deve descartar a hipótese de errar qualquer das questões de atos normativos.

Conforme já escrevi em outros dois
artigos, consta do edital que
concurso é para cadastro de reserva. Contudo, seguindo o cronograma
estabelecido pela RESOLUÇÃO N.º 102, DE
14 DE ABRIL DE 2010, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a
instalação de novas varas federais já criadas por lei temos a seguinte
previsão:

Para o ano de 2013

Para o ano de 2014

1. Arapiraca/AL 1 mista
2. Caruaru/PE 1
mista
3. Estância/SE 1
mista
4. Garanhuns/PE 1
JEF
5. Maceió/AL 1 JEF
6. Maceió/AL 1 JEF
7. Recife/PE 1 JEF
8. Sobral/CE 1
mista
9. Sousa/PB 1 mista

1. Caruaru/PE 1 mista
2. Fortaleza/CE 1
Execução Fiscal
3. Fortaleza/CE 1
Execução Fiscal
4. Itabaiana/SE 1
mista
5. João Pessoa/PB
1 mista
6. Limoeiro do
Norte/CE 1 mista
7. Mossoró/RN 1
mista
8. Recife/PE 1 JEF
9. Serra
Talhada/PE 1 mista
10. Sobral/CE 1
mista

Cada uma das varas acima tem a seguinte
distribuição (aproximada) de cargos:

a) 5
analistas judiciários (Área Judiciária) de nível superior;

b) 1 analista
judiciário (Área Administrativa) de nível superior;

c) 2 analistas
judiciários (Especialidade em Execução de Mandados) de nível superior;

d) 8 técnicos
judiciários (Área Administrativa) de nível intermediário;

e) 2 técnicos
judiciários (Área Administrativa com Especialidade em Segurança e Transporte)
de nível intermediário.

Friso que o CJF tem cumprido
rigorosamente a instalação das varas federais segundo pude confirmar em
pesquisa feita nos sites dos Tribunais Regionais Federais em todo país.

Voltando à nossa Resolução 147/2011, do CJF, ela se destina
a servidores e gestores do Conselho e da Justiça Federal de Primeiro e segundo
graus e tem como duas de suas finalidades tornar
claras as regras de conduta de tais agentes públicos de modo que elas espelhem
ética e probidade e oferecer um conjunto
de atitudes que orientem o comportamento e as decisões institucionais.

São previstas, ainda,
regras referentes à Prática de Preconceito, Discriminação, Assédio ou Abuso de
Poder, sigilo de Informações, cuidado com o patrimônio, usos de Sistemas
Eletrônicos, falhas administrativas, responsabilidade socioambiental, dentre
outros.

O nosso curso sobre a
disciplina Atos Normativos já está completamente disponibilizado no site e
tenho a convicção de que ele tem plenas condições de permitir aos nossos alunos chegarem ao concurso bastante seguros para resolverem as questões propostas (e quem sabe até gabaritar as questões do concurso).

Compartilho com os
amigos do Estratégia uma das questões que estão na nossa segunda aula.

Forte abraço e bons
estudos!

Questão

Na Seção Judiciária de Alagoas
encontramos as seguintes situações: João é Servidor; Tufão é Gestor; Darkson é
estagiário; Roni e Suelen são prestadores de serviço.

De acordo com a Resolução 147/2011,
do Conselho da Justiça Federal, está incorreta:

a) João
e Tufão são destinatários do Código de Conduta e deverão observá-lo e firmar
termo de compromisso declarando ciência e adesão.

b) Cabe
a Tufão e aos demais gestores, em todos os níveis, aplicar, como um exemplo de
conduta a ser seguido, os preceitos estabelecidos no Código e garantir que seus
subordinados servidores, estagiários e prestadores de serviços vivenciem
tais preceitos.

c) O
Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus não
integrará os contratos de Darkson, Roni e Suelen.

d)
estão corretas as alternativas A, B e E.

e) O objetivo do Código
de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus ao integrar
todos os contratos de estágio e de prestação de serviços é assegurar o
alinhamento entre os colaboradores.

Gabarito: C

Maiores informações sobre os nossos cursos: http://www.estrategiaconcursos.com.br/cursos-professor/3220/anderson-hermano

Anderson Hermano de Oliveira