Após portaria criar exceções, TRE’s voltam a nomear aprovados em Concursos Públicos

Os Tribunais Regionais Eleitorais voltaram a nomear candidatos aprovados em Concursos Públicos depois que o Tribunal Superior Eleitoral publicou a portaria de nº 574/2018 criando exceções para que a Justiça Eleitoral faça nomeações. Uma ótima notícia para quem prestou provas no ano passado, foi aprovado e aguarda nomeação.

O caso mais recente foi o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul que publicou na edição desta quarta-feira, 18 de julho, do Diário Oficial da União, duas portarias de nomeação de aprovados no concurso órgão.

Na edição do Diário Oficial do dia 16 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará também publicou portaria de nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público. Isso demonstra um movimento dos TRE’s em voltar a nomear depois que o TSE criou exceções para que a Justiça Eleitoral volte a nomear normalmente.

Só para você entender, no ano passado foi publicada uma portaria que suspendia as nomeações em todos os Tribunais Regionais Eleitorais. Isso pegou a todos de surpresa, inclusive os aprovados em concursos que aconteceram no ano passado como os TRE’s da Bahia, do Tocantins, do Paraná e do Rio de Janeiro.

A decisão de suspender as nomeações foi dada em cumprimento à Emenda Constitucional nº 95, de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal no país: a famosa PEC dos Gastos. Vale ressaltar que os concursos não foram cancelados, e a decisão afetou apenas as nomeações. Órgãos como o TRE SC que previam concurso, por exemplo, tiveram que postergar a sua realização.

Na semana passada, o TSE publicou a portaria criando exceções para que os Tribunais voltassem a nomear. Com a portaria, sempre que um servidor de algum TRE pedir exoneração, for demitido ou tomar posse em cargo inacumulável, a sua vaga será liberada e poderá ser ocupada por outra pessoa.

Inclusive, há registros de servidores pedindo exoneração nos órgãos. Nas edições do DOU desta semana, por exemplo, há portarias de exoneração publicadas pelos TRE’s do Piauí e do Amazonas. Os cargos ocupados por esses servidores foram declarados vagos e, desta forma, caso haja concurso vigente, o órgão poderá nomear novos servidores para este cargo sem restrições.

Inscreva-se Grátis

Ricardo Vale

Ver comentários

Posts recentes

Edital SEEC RN: provas em janeiro! Ganhe até R$ 4,8 mil

O edital do concurso SEEC RN (Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte)…

13 minutos atrás

Saiu EDITAL da ANM com 220 vagas e iniciais até R$ 12 mil!

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o novo edital do concurso ANM (Agência…

13 minutos atrás

Concurso SEEC RN: 598 vagas + CR! Provas em janeiro

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (SEEC RN) oferta 598 vagas…

15 minutos atrás

Concurso Paraisópolis (MG) Educação: inscrições abertas

A Prefeitura Municipal de Paraisópolis (MG) publicou o novo edital de concurso público com vagas para…

17 minutos atrás

Concurso CAESB Educação: edital publicado! Até 11,9 mil

Foi publicado o edital da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal! Conforme o documento,…

26 minutos atrás

Concurso PM SE: 335 vagas e até R$ 9,2 mil. Inscreva-se!

Provas do concurso Polícia Militar SE serão realizadas em 19 de janeiro de 2025! Já…

37 minutos atrás