Jurídico

TJMA aprova promoção e remoções de magistrados

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovaram, durante sessão plenária administrativa por videoconferência, na quarta-feira (19), promoção e remoções de diversos magistrados e magistradas.

O juiz Felipe Soares Damous, titular da Comarca de Pio XII, foi promovido para a 1ª Vara da Comarca de Buriticupu (entrância intermediária). A vaga surgiu em decorrência da remoção do juiz Raphael Leite Guedes, para a 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.

Durante a sessão, os desembargadores do TJMA aprovaram, pelo critério de merecimento, a remoção da juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular de Mirinzal, para a Comarca de Guimarães. A vaga ocorreu em virtude da promoção do juiz Samir Araújo Mohana Pinheiro, para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Inês.

Na mesma oportunidade, também foi removida, pelo critério de merecimento, a juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, titular de Cândido Mendes, para a Comarca de Montes Altos. A vaga surgiu por conta da promoção do juiz Eilson Santos da Silva, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz.

Ainda pelo critério de merecimento, foi removido o magistrado Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, titular de São Mateus do Maranhão, para a Comarca de Humberto de Campos. A vaga aconteceu em decorrência da promoção do juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, para a 1ª Vara Cível da Comarca de Balsas.

O magistrado João Vinícius Aguiar dos Santos, titular de Monção, foi removido para a Comarca de Pindaré-Mirim, pelo critério de merecimento, vaga em decorrência da remoção do juiz Thadeu de Melo Alves, para a Comarca de Santa Rita.

O Plenário do Tribunal de Justiça também aprovou a remoção, pelo critério de antiguidade, o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, titular de Governador Nunes Freire, para a Comarca de Bom Jardim. A vaga foi em decorrência da promoção do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, para a 2ª Vara da Comarca de Buriticupu.

Também se inscreveu para a referida vaga, em Bom Jardim, a juíza Mara Carneiro de Paula Pessoa, titular da Comarca de Mirinzal. Pelo mesmo critério, também foi removida a juíza Urbanete de Angiolis Silva, titular de Esperantinópolis, para a Comarca de Vitória do Mearim. A vaga surgiu em virtude da remoção do juiz Haderson Rezende Ribeiro, para a Comarca de Arari.

Cargo vagos

De acordo com o portal da Transparência do TJ MA, atualmente o órgão possui -4 cargos vagos. Confira na tabela abaixo:

Último concurso

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão publicou o último edital de concurso TJ MA Juiz em 2012. Na ocasião, foram ofertadas 31 vagas, além de formação de cadastro de reserva e subsídio de R$ 20.677,85. O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Para ingresso no cargo de Juiz, é necessário possuir os seguintes requisitos:

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

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