Temas de discursivas para a área fiscal

Olá, pessoal. Neste artigo vamos debater acerca de “novas” tendências sobre temas de discursivas para a área fiscal, notadamente referente ao “auditor raiz/sem especialidade“. Desta forma, faremos um levantamento dos últimos grandes concursos de fiscos e analisaremos o que foi cobrado dentro do “esperado” e o que foi considerado “surpresa” para muitos.

Temas normalmente cobrados em área fiscal

Pessoal, quando o assunto são os temas de discursivas para a área fiscal, é “padrão” que os editais prevejam questões discursivas sobre as matérias específicas. Logo, as mais comuns são: Auditoria, Contabilidade geral, avançada e de custos e legislação tributária.

Infelizmente, essas 3(três) matérias trazem um “mundo” de conteúdo que precisam ser estudados pelo candidato para que tenham argumentos e conteúdos suficientes e consigam escrever uma boa discursiva.

Na área de auditoria temos como grandes assuntos: A opinião do auditor, os testes de observância e substantivos; fraude e erro.

Já em contabilidade, temos muitos assuntos, dos quais destacamos as seguintes normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC): CPC 00(Estrutura conceitual básica), CPC 01(Teste de recuperabilidade), CPC 07(Subvenção e assistência governamentais) CPC 16(Estoques), CPC 19(Demonstração do Valor Adicionado), CPC 25(Ativos e passivos contingentes), CPC 27(Ativo imobilizado), CPC 28(Propriedade para investimento) e CPC 36(Demonstrações consolidadas). Na parte de custos, os sistemas de custeio(variável, padrão) e método de avaliação de estoques possuem elevada importância.

Por sua vez, em legislação tributária, normalmente temos a apresentação de casos práticos para que o candidato possa discorrer. Como principais temas surgem: consulta tributária, definição de tributos, recursos em matéria tributária, aplicação de imunidades e isenções.

“Nova” tendência de cobranças em discursivas

Estamos percebendo que há uma nova tendência de cobrança por parte das bancas. Vamos fazer um breve apanhado dos últimos grandes fiscos estaduais e municipais:

• Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará(2021) – CEBRASPE. Cobraram-se 3(três) discursivas, sendo 1(um) tema sobre sistemas de custeio; 1(um) sobre direito financeiro(receitas correntes e de capital) e 1(um) sobre apropriação e estorno de crédito do ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
• Secretaria da Fazenda do Estado do Alagoas(2021) – CEBRASPE. Cobraram-se 2(duas) discursivas, sendo 1(um) tema sobre apropriação do crédito de ICMS pela aquisição de ativo imobilizado e 1(um) sobre tipos de lançamento do impostos(de ofício, arbitramento etc) combinado com responsabilização tributária.
• Secretaria da Fazenda do Município de Belo Horizonte(2021) – RBO. Cobraram-se 4(quatro) discursivas, sendo 1(uma) sobre temas de atualidades e 3(três) conhecimentos específicos: Contribuição de melhoria(direito tributário), Imposto Territorial Urbano(IPTU) e o último sobre legalidade tributária e renúncia de receitas tributárias
• Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais(2023) – FGV. Cobraram-se 4(quatro) discursivas com os seguintes temas: 1(um) sobre amostragem, 1(um) sobre contabilização de ativos intangíveis, 1(um) sobre base de cálculo, incidência e obrigações acessórias do ICMS e 1(um) sobre reconhecimento de imunidade de Imposto sobre Causa Mortis e Doação.
• Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso(2023) – FGV. Cobraram-se 2(duas) discursivas, sendo 1(um) tema de emendas individuais(Direito constitucional) e 1(um) tema sobre reconhecimento de isenção de ICMS e IPVA(Imposto sobre Veículos Automotores.
• Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo(2023) – VUNESP. Cobraram-se 3(três) questões discursivas, sendo 1(um) sobre renúncia de receita, 1(uma) sobre NBC TA 550(auditoria em partes relacionadas) e 1(um) sobre lucro não realizado(contabilidade).
• Secretaria da Fazenda do Estado do Acre(2023) – CEBRASPE, cobrou-se 1(um) questão discursiva sobre o tema ceticismo profissional, fraude e aplicação de testes(auditoria).

Análise das últimas cobranças

A partir da análise de cobranças dos temas descritos acima, percebemos que as bancas estão cada vez menos previsíveis. Cobraram assuntos dentro de estatística(amostragem na SEFAZ MG) e normas de auditoria pouco exploradas como a NBC TA 550(ISS-SP). Destacamos também que a cobrança de discursivas em grandes fiscos se dá pela aplicação de, em média, 2 a 3 questões, o que demanda do candidato um conhecimento de todas as matérias objeto de cobrança.

Ademais, observamos que questões com necessidade de fazer cálculos(exatidão matemática) vêm com tendência de menor cobrança. Outro ponto visualizado, agora no que diz respeito aos critérios de correção, é que o “conteúdo” escrito pelo candidato possui peso de quase 100% na avaliação do corretor. Ou seja, aspectos com caligrafia, respeito às margens etc vêm perdendo peso. Cito como exemplo as correções da SEFAZ MG/MT em que somente o conteúdo foi avaliado pelo corretor.

Pessoal, que fique claro que não estamos dizendo que a ortografia e demais regras de apresentação devem ser desconsideradas por vocês na preparação e elaboração das discursivas. O que estamos demonstrando é que você pode ter a letra mais bela, ortografia impecável e simplesmente ganhar zero na discursiva por sua resposta não constar no espelho da banca.

Como nos adaptamos a essa nova tendência?

Nobres, como sugestões de preparação para os temas de discursivas para a área fiscal temos:

• O candidato deve ter uma estrutura de discursiva já montada em sua mente. Ou seja, como iniciar, quais os conectivos de coesão etc. – Exemplos: Incialmente, ademais, contudo, entretanto, por fim [..]
• Treinem para não precisar fazer “rascunho” e depois “passar a limpo” para o caderno definitivo. Principalmente em provas com cobrança de várias discursivas, você pode ficar sem tempo.
• As bancas têm fugido do “comum”. Logo, tente aprofundar seus estudos através de leitura das normas(CPC, NBC, NBC TA) – principalmente os resumos amplamente disponíveis na internet, vez que muitas normas são de difícil entendimento e bastante longas – com a confecção de pequenas anotações para leitura rápida em ciclos. Obs. NBC são normas brasileiras de Contabilidade e o TA significa que são Técnicas de Auditoria.
• Realização de muitas questões, pois isso te dará muitos insights para ter bons argumentos nas discursivas. Como exemplo, citamos que a 1ª questão da prova discursiva da SEFAZ MT, que gerou alto índice de eliminação, havia sido cobrada na prova objetiva da Receita Federal(Analista Tributário -2023).

Conclusão

É isso, pessoal. Fechamos aqui mais um artigo que tratou sobre os temas de discursivas para a área fiscal e como a cobrança de conteúdo e formas de correção vem mudando nos últimos anos. Por fim, esperamos que seja de grande valia a todos.

Bons Estudos!

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