OAB

Temas de Filosofia do Direito nos últimos seis Exames de Ordem

Os Temas de Filosofia do Direito nos Exames de Ordem são explorados em apenas duas questões de primeira fase, compondo 2,5% da prova. Pode parecer pouco, mas por ser uma disciplina de pouco apreço e conhecimento da maioria dos examinandos, gabaritá-las é um diferencial na hora de compor o mínimo de 40 questões necessárias para a aprovação.

Por isso, após abordar os temas mais recorrentes nas questões e peças prático-profissionais cobradas nas segundas fases do Exame da OAB, a equipe de professores do Estratégia agora foca em temáticas e abordagens das provas de primeira fase para as quais é dada pouca atenção, em que pese sua importância no contexto geral.

Se você está se preparando para enfrentar a próxima primeira fase do Exame de Ordem, treinar por meio de questões, conhecer a abordagem da banca, o perfil dos examinadores e os temas mais recorrentes são fatores de suma importância para facilitar seus estudos e te deixar mais tranquilo e para o momento decisivo da prova.

E para te ajudar nessa empreitada, nossa equipe compilou os temas de filosofia exigidos nos últimos seis exames de ordem, em ambas as questões; Acompanhe no item abaixo.

Temas de Filosofia do Direito: Exames XXVI a XXXI

	XXXI Exame	XXX Exame	XXIX Exame	XXVIII Exame	XXVII Exame	XXVI Exame
Questão 1	Autor: Kant Tema: Perspectiva contratualista e a liberdade no estado civil. Obra: Doutrina do Direito.	Autor: John Stuart Mill Tema: Utilitarismo Obra: Utilitarismo	Autor: Platão Tema: Justiça Obra: A República	Autor: Hans Kelsen Tema: Positivismo jurídico Obra: O Problema da Justiça	Autor: Hannah Arendt Tema: Direito a ter direitos Obra: As Origens do Totalitarismo	Autor: Rudolf Von Ihering Tema: Direito, luta e paz Obra: A Luta pelo Direito
Questão 2	Autor: Aristóteles. Tema: Justiça. Obra: Ética a Nicômaco	Autor: Neil MacCormick Tema: fundamentação de uma decisão Obra: Argumentação Jurídica e Teoria do Direito	Autor: Norberto Bobbio Tema: Fontes do Direito Obra: Teoria do Ordenamento Jurídico	Autor: Herbert Hart Tema: Regra de reconhecimento Obra: O Conceito de Direito	Autor: Jean-Jacques Rousseau Tema: Desigualdade Obra: Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens	Autor: Ronald Dworkin Tema: Ativismo judicial e princípios jurídicos Obra: Levando os Direitos a Sério

Pelos temas expostos acima, nota-se que não há um padrão repetido ou reiterado de autores exigidos, sendo que cada uma das questões trouxe um diferente. O que a prova de Filosofia do Direito busca é aferir o raciocínio jurídico e crítico-interpretativo do candidato em relação aos fundamentos historicamente norteadores do Direito e da Justiça.

Por isso, além de conhecer o conteúdo de parte dessas obras, sobretudo as mais trabalhadas no universo jurídico, o examinando deve demonstrar ter sedimentadas as bases norteadoras e principiológicas da atuação do operador de Direito, tal como expressadas pela filosofia.

Assim, mais do que decorar pontos de vista de autores, é essencial ao futuro advogado incorporar o espírito das ideias que fizeram os direitos e o acesso à justiça evoluírem ao ponto em que se encontram hoje.

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