TCE-PA – Cargo 23 – Contabilidade – Sugestões de Recursos

Olá, colegas

Abaixo, três sugestões de recursos para a prova do TCE-PA:

Questão 54:

As demonstrações contábeis destinam-se a atender a grupos específicos de usuários, tais como acionistas, governo e órgãos supervisores e fiscalizadores.

Gabarito preliminar: Certo.

Mas esse gabarito não pode prosperar. Conforme o CPC 00 – (R1) – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro:
“As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.

Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.”

Dessa forma, solicitamos que o gabarito seja alterado para “ERRADO”, refletindo o que consta no pronunciamento do CPC.

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Questão 60

Na avaliação dos estoques que uma entidade mantém para a venda, utiliza-se a regra do valor de custo ou a do valor de mercado, devendo-se optar pelo menor valor.

Gabarito preliminar: Errado.

Consta no pronunciamento CPC 16 (R1) – Estoques – o seguinte:

“Os estoques objeto deste Pronunciamento devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor”.

Ocorre que “Valor de Mercado” é considerado, na literatura, como sinônimo de “valor realizável líquido”.

Conforme o Manual de Contabilidade Societária, da FIPECAFI:

“ Desse modo, como a Lei das Sociedades por Ações (art. 183, inciso II) determina que o valor dos estoques seja deduzido de perda estimada para ajustá-lo ao valor de mercado (valor realizável líquido), quando esse for menor que o custo de aquisição ou produção...” (grifamos) (Manual de Contabilidade Societária”, Eliseu Martins e outros, 2ª edição, Editora Atlas, 2013, pg. 84).

Assim, considerando a literalidade do cpc 16, a assertiva estaria “Errada”.

Mas, se consideramos a posição expressa no Manual de Contabilidade Societária, de que o “valor de mercado”, para os produtos acabados, é o “valor realizável líquido”, a assertiva estaria “Certa”.

Por apresentar duas posições razoáveis e corretas, solicitamos a ANULAÇÂO da questão.

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Julgue os itens que se seguem, acerca da classificação de custos.

Questão 80

Em geral, o custo variável apresenta variabilidade na quantia total e no seu valor por unidade produzida, em função de alterações no volume da produção, ao passo que o custo fixo não se altera dentro de determinados limites de produção, embora, seu valor, por unidade produzida, decresça com o aumento do volume de produção.

Gabarito preliminar: Certo.

Vamos analisar as assertivas:

“Em geral, o custo variável apresenta variabilidade na quantia total e no seu valor por unidade produzida, em função de alterações no volume da produção…”

Ocorre que o custo variável não presenta variabilidade no seu valor por unidade produzida.

Segundo Eliseu Martins: “Por exemplo, a matéria prima é um Custo Variável, já que, por mês, seu valor total consumido depende da quantidade de bens fabricados. Entretanto, por unidade elaborada a quantidade de matéria prima é provavelmente a mesma; mas isso não lhe tira a característica de Variável; pelo contrário, reforça-a.” (“Contabilidade de Custos”, Eliseu Martins, Ed. Atlas, 10ª edição, 2010, pg. 50).

Assim, solicitamos a alteração do gabarito, para “Errada”.

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Boa sorte nos recursos!

Um abraço

Luciano Rosa