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Jurisprudências do STF sobre Direito Tributário: saiba as principais

Neste artigo, abordaremos as jurisprudências mais relevantes do STF sobre Direito Tributário, voltadas principalmente para a área fiscal.

2 anos atrás

Entenda a Súmula Vinculante 57: Imunidade Tributária Cultural

Olá, queridas e queridos! Como vocês estão? O artigo de hoje irá tratar de uma das duas novas súmulas vinculantes…

5 anos atrás

Entenda a Súmula Vinculante 58: IPI e o crédito presumido

Olá, queridas e queridos! Tudo certo? A súmula vinculante 58 será o tema desse artigo. A ideia é que, primeiramente,…

5 anos atrás

Informativo STF 882 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 882 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 881 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 881 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 880 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 880 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 879 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 879 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 878 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 878 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 877 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 877 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás

Informativo STF 876 – Informativo Estratégico

Olá pessoal! Estou passando por aqui hoje para divulgar o Informativo STF 876 comentado como parte do projeto Informativo Estratégico.…

7 anos atrás