Jurisprudência

Jurisprudência Importante – Direito Tributário

Olá, amigos! Tudo bem? Vamos falar um pouco sobre a jurisprudência relativa à imunidade cultural, prevista no art. 150, VI,…

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Está valendo a EC 88/2015, resultante da famosa ” PEC da Bengala “. Saiba o que mudou!

Olá concurseiros(as), tudo bem? É sempre uma satisfação passar por aqui! Hoje, vou falar brevemente da Emenda Constitucional 88, de 7…

9 anos atrás

STF aprova novas súmulas vinculantes aplicáveis ao Direito Administrativo

Olá pessoal, tudo bem? Estou passando para informá-los que, na sessão desta quarta-feira (dia 11/03), o Plenário do STF aprovou…

9 anos atrás