Jurisprudência

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A gratuidade de justiça é um benefício que visa garantir o acesso à justiça para aqueles que não possuem recursos…

1 mês atrás
Jurisprudência em Direito Tributário: Crédito TributárioJurisprudência em Direito Tributário: Crédito Tributário

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Dando sequência ao estudo das principais jurisprudências em Direito Tributário, seguimos aprofundando o conhecimento necessário para os concursos da área…

6 meses atrás
Jurisprudência em Direito Tributário: Limitações ao Poder de TributarJurisprudência em Direito Tributário: Limitações ao Poder de Tributar

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As Jurisprudências em Direito Tributário dos Tribunais Superiores são cada vez mais exigidas nos concursos da área fiscal. Isso se…

6 meses atrás
ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: jurisprudência atualizadaICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: jurisprudência atualizada

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Neste artigo, abordaremos o histórico de decisões dos tribunais sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, com foco…

2 anos atrás
Jurisprudências de Direito AdministrativoJurisprudências de Direito Administrativo

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Resumo sobre as jurisprudências mais relevantes e recentes relacionadas ao servidor público dentro do Direito Administrativo.

2 anos atrás
Jurisprudência em Direito Tributário: taxasJurisprudência em Direito Tributário: taxas

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Resumo acerca das principais jurisprudências em matéria tributária com relação às taxas.

3 anos atrás
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Compilado com as jurisprudências mais importantes em matéria tributária relacionadas ao crédito tributário.

3 anos atrás
Lei seca com jurisprudência: acesso mais fácil à jurisprudênciaLei seca com jurisprudência: acesso mais fácil à jurisprudência

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Olá, queridas e queridos! Como estão? Nesse artigo, traremos uma novidade presente no site do Planalto: a lei seca com…

5 anos atrás
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Já tem anotado quais são as principais Súmulas de Direito do Consumidor para OAB? Não acesse o artigo abaixo para…

5 anos atrás

Retrospectiva Direito Administrativo 2018

[Retrospectiva Direito Administrativo 2018] Olá pessoal, tudo certo? Aqui é o Professor Herbert Almeida e neste artigo vamos fazer uma…

6 anos atrás