Jurisprudência STJ

Veja quais são as Principais Súmulas para Direito Empresarial.

Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Empresarial? Não saia deste artigo sem sabê-las. Jurisprudências para Direito…

5 anos atrás

Adiantamento de Honorários pelo MP? STJ X STF

Olá pessoal, em dezembro de 2018, o Min. Ricardo Lewandowski proferiu decisão importante que envolve o estudo do Direito Processual…

6 anos atrás

Novas Súmulas do STJ em Direito Tributário – Entenda AQUI!

Novas Súmulas do STJ em Direito Tributário Olá, meus amigos! Tudo bem com vocês? Como vão os estudos? :) Aqui…

6 anos atrás

Direito Empresarial: Pode haver desconsideração da personalidade jurídica extrajudicialmente?

R: Com base na simples disposição legal do Código Civil (art. 50), do Código de Defesa do Consumidor (art. 28),…

7 anos atrás

Informativo STJ 615 | Dano moral presumido no Direito do Consumidor

Olá pessoal, tudo bom? Meu nome é Igor Maciel e sou professor aqui do Estratégia Concursos das disciplinas de Direito…

7 anos atrás

Informativo STJ 615 | Novas Súmulas de Direito Penal

No Informativo Estratégico STJ 615, comentamos a duas novas súmulas do STJ sobre Direito Penal, a 599 e a 600.…

7 anos atrás

Informativo STJ 615 | Astreintes e substituição de penhora

No Informativo Estratégico STJ 615, comentamos o REsp 1.691.748-PR. Aqui você vai poder conhecer mais detalhes do acórdão de novembro de…

7 anos atrás

Informativo STJ 615 | As possibilidades de emenda da petição inicial no Processo Civil

No Informativo Estratégico STJ 615, comentamos o REsp 1.279.586-PR. Aqui você vai poder conhecer mais detalhes do acórdão de novembro de…

7 anos atrás