improbidade administrativa

Alterações na Lei de Improbidade Administrativa para o TJ SP

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revisão da disciplina de Direito Administrativo, sobre as principais alterações na…

2 anos atrás

Penalidades na Lei de Improbidade Administrativa TJ SP

Prezado aluno, na postagem de hoje iremos fazer uma revisão da disciplina de Direito Administrativo, sobre o tema penalidades na…

2 anos atrás

Resumo da Lei 8.429 – as Penas para os crimes de Improbidade Administrativa

Veja quais são as penas para os crimes de Improbidade Administrativa dispostas pela Lei 8.429 e os Procedimentos Administrativo e…

4 anos atrás

Resumo da Lei 8.429 – quais são os atos de Improbidade Administrativa

Veja o Resumo da Lei 8.429 que dispõe sobre os Atos de Improbidade Administrativa e Enriquecimento Ilícito e suas sanções…

4 anos atrás

Ação de ressarcimento por improbidade administrativa dolosa é imprescritível

[Imprescritibilidade ação de ressarcimento improbidade administrativa] Olá pessoal! Aqui é o Herbert Almeida. É sempre um enorme prazer estar aqui.…

6 anos atrás

Direito Administrativo – Prescrição das ações de reparação de dano.

Vamos à dica de Direito Administrativo de hoje? São prescritíveis as ações de reparação de danos à Fazenda Pública decorrentes…

7 anos atrás

Fora por prerrogativa de função na ação de improbidade (STJ e STF, atualizado até dia 11.10.2013)

Em 15.09.2005, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 2797/DF, declarou inconstitucionais os §§ 1º e 2º do art.…

11 anos atrás

O direito administrativo no STJ – Informativo 527

Para quem está estudando para o XII Exame de Ordem e para concursos públicos, destaco os seguintes julgados relativos ao…

11 anos atrás